Dados do Anuário de Segurança Pública 2019, revelam esta dramática situação do país que se acentuou após 2016, se compararmos os dados de violência sexual de anos anteriores.

Em 2015 houve redução de 10% em relação ao ano anterior, já em 2016 houve um aumento de 3,5%, seguido de 10,1% em 2017 e 4% em 2018. Neste último levantamento 63,8% tiveram como vítimas, jovens de até 14 anos de idade ou pessoas incapazes de oferecer resistência por alguma enfermidade.

Analisando os dados referentes ao estado de São Paulo, onde ocorreram o maior número de casos relatados de estupro de 11.788 em 2017 para 12.836 em 2018, gerando um aumento de 7,8% dos casos. Quando se observa apenas as vítimas mulheres esse aumento é maior, 9.627 casos em 2017 contra 10.768 casos em 2018, um aumento de 11%.

Seguido pelo Paraná que embora tenha menor número de casos relatados de estupro, o percentual do aumento foi o dobro de São Paulo, 5.781 casos em 2017 e 6.898 casos em 2018 gerando um percentual de 19%. Analisando apenas as vítimas do sexo feminino o percentual também é de aumento, 18%. Dados de outros estados afirmam o perfil das vítimas: jovens do sexo feminino de até 17 anos formam 71,8% das vítimas.

Segundo o Anuário esse tipo de violência atinge mais crianças e adolescentes. Entre as meninas atinge-se um ápice aos 13 anos, mas o principal grupo entre elas são as vítimas de até 9 anos. Quando se observa os dados a respeito das vítimas do sexo masculino, percebe-se que são ainda mais jovens, menores de 7 anos. Algo estarrecedoramente repugnante.

Segundo um levantamento técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2014, estimou-se que naquele ano os 54.000 casos notificados de estupro, representavam apenas 10% do real valor das ocorrências. Isso se deve a que, as vítimas - crianças, jovens ou adultos - se veem incapazes de denunciar o ato. Muitas vezes por algum constrangimento devido ao agressor possuir, majoritariamente, algum grau de parentesco com a vítima, ou pelo fato das vítimas se verem culpadas pelo ato criminoso.

O agressor é tipificado, como aponta o levantamento atual, 96.3% são homens e 75,9% deles são conhecidos das vítimas, sendo pais, padrastos, tios, primos ou vizinhos. Uma vez que estão instalados ou próximos do ambiente familiar das vítimas, não sendo agressões repentinas ou por homens estranhos à vítima. Tal dado desmistifica o mito do qual o agressor é alguém de fora, que é o outro, e de que são pessoas homossexuais.

Muito corrobora com o que se denomina de “cultura do estupro” o pensamento levantado na pesquisa do Fórum de Segurança Pública, o qual 30% entre homens e mulheres concordaram com a afirmação de que “a mulher que usa roupa provocante não pode reclamar se for estuprada” e 43% entre jovens e adultos homens a partir dos 16 anos acreditam que “mulheres que não se dão ao respeito são estupradas. Pensamentos do tipo apenas relativizam e silenciam as vítimas do comportamento muitas vezes sutil de seus agressores, que na grande maioria dos casos divide o mesmo teto com as vítimas.

Para combater esse mal, não será com o conservadorismo presente no governo, tanto federal (Bolsonaro-PSL) como no estadual (João Dória - PSDB) que em dias atrás mandou recolher material das escolas públicas que abordavam sobre a diversidade sexual sem fundamentação alguma. Mas sim, e principalmente com educação sexual correspondente com a faixa etária da criança e/ou adolescente, pois assim elas poderão também identificar esse sutil e perverso crime que atinge os lares familiares.

Ainda relativo ao crescimento das taxas de violência sexual, e de outras formas de violência, o documento afirma que “mais uma vez, [fazendo alusão ao atual governo] o pêndulo da segurança pública pende para soluções reativas e lastreadas apenas na narrativa política desprovida de evidências e bases científicas” como ficou bem claro na ações autoritárias do governo Bolsonaro contra várias instituições científicas brasileiras.