O Tribunal Regional Federal da 3ª Região abriu concurso para remoção e promoção de juízes federais após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Nesta sexta-feira (3), o presidente da Seccional, Júlio Cesar Souza Rodrigues, reuniu-se com o presidente do TRF3, desembargador federal Fábio Pietro de Souza, para discutir a situação no Estado.

“A situação no Mato Grosso do Sul é preocupante, no entanto, agora obtivemos uma resposta positiva que provocará melhorias na prestação jurisdicional federal no Estado”, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues. Segundo dados da Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul (AJUFEMS) – que também reivindica melhorias na estrutura federal – quase metade dos cargos de juízes federais no Estado estão vagos, inclusive, nas cidades de fronteira, que têm importância estratégica para a segurança nacional.

Conforme o edital de promoção (juiz titular) e remoção (juiz substituto) interna de juiz federal, as primeiras Varas Federais de Corumbá, Coxim, Dourados, Naviraí e Ponta Porã, a 2ª Vara Federal de Dourados e Ponta Porã e a 1ª Vara-Gabinete do JEF de Dourados foram disponibilizadas para promoção. Já as vagas destacadas para remoção são as primeiras Varas Federais de Corumbá, Coxim, Dourados, Naviraí, Ponta Porã e Três Lagoas, a 1ª Vara-Gabinete do JEF de Campo Grande e a 2ª Vara Federal de Ponta Porã e Dourados.

O requerimento de melhorias na prestação jurisdicional federal no Estado foi protocolizado na presidência do TRF3. No documento, foram solicitados a lotação de juízes federais nos cargos vagos nas Varas do Estado. Caso não haja preenchimento das vagas previstas no edital de remoção e promoção, o TRF3 irá indicar juízes admitidos no último concurso para juiz federal substituto realizado pelo órgão.