Sheila Forato
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O governo de Reinaldo Azambuja (PSDB), por meio da assessoria de imprensa, enviou nota contestando a dívida do estado com o Hospital Regional Álvaro Fontoura, de Coxim, depois que Edição MS publicou a reportagem intitulada “Devendo quase R$ 1 milhão para o HR, Reinaldo foge do aniversário de Coxim”.
O estado confirmou que existem duas modalidades de repasses. A principal é a transferência mensal de R$ 404.817,25, sendo a outra de R$ 158.937,29 para custeio da hemodiálise. O problema está nos constantes atrasos nos repasses de ambas, mas, o estado tenta minimizar essa situação.
Nas contas do HR de Coxim a dívida atual é de R$ R$ 929.618,25, sendo uma parcela de custeio de R$ 404.817,25 (março), três da hemodiálise de R$ 158.937,29 (janeiro, fevereiro e março) e uma de 48.000,00 (março), referente a recurso federal que entra na conta do estado para repassar ao Hospital Regional.
Até meados de outubro de 2016, a transferência de pouco mais de R$ 400 mil era feita até o dia 10 do mês subsequente. De lá pra cá começou com ser repassada com 30 dias de atraso, bagunçando o financeiro do HR. É porque nas contas do governo, a parcela de março é vencível até 30 de abril e será paga no início de maio.
A pergunta que o Edição MS quer fazer é a seguinte: os médicos que tem seus pagamentos vinculados a esse repasse acham justo trabalhar o mês de março para receber até o dia 10 de maio? Pois o Hospital Regional de Coxim nunca teve dinheiro sobrando para fazer caixa, se o governo atrasa o pagamento, consequentemente, funcionários e fornecedores receberão com atraso.
Para o diretor Clínico do HR, o médico Reinaldo Martins Teixeira, o governo do Estado está tentando justificar o injustificável. “Quem perde com essa situação é a comunidade, pois já perdemos dois ou três médicos bons e estamos arriscados a perder outros, porque todo cidadão, independente de ser médico, deve receber pelo trabalho”, concluiu o médico pediatra.
Quanto ao repasse para custeio da hemodiálise, o governo alega que desde o início do ano não tem mais essa obrigação com o Hospital Regional, informando que o serviço foi habilitado pelo Ministério da Saúde. Entretanto, o governo assinou, em janeiro de 2017, um novo contrato de prestação de serviços para continuar repassando o valor mensal de R$ 158.937,29 a hemodiálise. O contrato foi assinado pelo secretário estadual de Saúde, Nelson Tavares, prefeito Aluizio São José (PSB) e pelo secretário municipal de Saúde, Rogério Souto, por cinco anos, renovável a cada 12 meses.
Com a habilitação, o Ministério da Saúde prevê repasse mensal de R$ 100 mil para a hemodiálise, mas isso não tira a responsabilidade do governo do Estado continuar repassando o que está definido em contrato. "Se fosse assim, quem iria arcar com da diferença de quase R$ 60 mil ao mês”, questiona uma fonte ouvida por nossa reportagem.
Esse contrato assinado no início do ano não possui cláusula condicionando a cessão do repasse estadual ao início do federal e dá condições até mesmo para o Hospital Regional acionar o estado juridicamente, caso os repasses sejam cortados. Se depender do governo do Estado é o que deve acontecer.
Apesar dessa situação, o governo disse ao finalizar a nota que toda a equipe da Saúde está empenhada em dar o suporte necessário ao HR de Coxim e que em razão de compromissos já agendados, o governador Reinaldo Azambuja ficou impedido de participar das comemorações de aniversário de município, reiterando a atenção do governo e seu carinho especial pela cidade, renovando o compromisso com a saúde pública.
