Mais rapidez no andamento dos processos, redução de custos com deslocamento de presos e maior segurança para a população são alguns dos benefícios proporcionados pelos atendimentos judiciais feitos por meio de videoconferência, agora também é realidade no Estabelecimento Penal Masculino de Coxim.
Desde a semana passada, a tecnologia está sendo utilizada nas duas unidades penais para interação de internos com o juiz. A ação acontece em parceria entre o Governo do Estado – por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) – e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Por meio da parceria, a Agepen construiu e equipou salas, onde estão instalados terminais de videoconferência, que são compostos por computador, câmeras, monitores, teclados, mouses e mobília adequada que permite a participação de todos os envolvidos.
O diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, ressalta que a intenção é possibilitar que a tecnologia seja utilizada em um maior número possível de presídios. Conforme Stropa, unidades de Campo Grande, Dourados, Paranaíba, Ponta Porã, Naviraí e Rio Brilhante também já fazem uso das “videoaudiências” e, até o final deste ano, entra em funcionamento no Estabelecimento Penal de Aquidauana.
De acordo com o dirigente, juízes de qualquer comarca pode utilizar os serviços de videoconferência para suas audiências nas unidades onde a tecnologia está em funcionamento.
Os processos dos presos sentenciados no regime fechado e semiaberto em Coxim agora são de responsabilidade da 3ª Vara de Execução do Interior e de Campo Grande, sendo analisados pelo juiz Albino Coimbra Neto.
“Todavia, o uso do sistema de videoconferência é apenas mais uma ferramenta à disposição da Justiça e, nos casos em que o magistrado entender necessário, as audiências serão na presença do juiz”, explica o diretor do Estabelecimento Penal Masculino de Coxim, Edílson Ferreira.
(Com informações da assessoria)