A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta quarta-feira (25), às 10h, na sede da BMamp;amp;FBovespa, em São Paulo, o leilão de 29 usinas hidrelétricas em operação no país, cujos contratos de concessão já venceram ou estão próximos de vencer.

Necessitando de recursos para fechar as contas, o governo federal projeta receber R$ 17 bilhões em bônus de outorga com o leilão. O valor das bonificações é fixo, e o vencedor de cada lote será quem oferecer a menor tarifa.

Pelas regras da disputa, os vencedores terão que pagar 65% do valor no ato de assinatura do contrato de concessão. Como a assinatura dos contratos está prevista para ocorrer em dezembro, o governo conta com R$ 11 bilhões ainda em 2015 para reforçar o caixa.

Em troca do pagamento pela outorga, as empresas vencedoras terão uma parcela da energia produzida pela usina para ser vendida livremente no mercado, enquanto o restante deverá ser destinado a preços mais baixos para as distribuidoras, que atendem ao consumidor final.

Detalhes do leilão

O leilão será dividido em cinco lotes, sendo que três deles terão sublotes. Caso não haja interessado pelo lote completo, as usinas serão leiloadas individualmente.

Poderão participar empresas nacionais ou estrangeiras que comprovem ter ao menos uma usina hidrelétrica em operação comercial por tempo não inferior a cinco anos, entre outros requisitos.

Das 29 usinas do leilão, as mais importantes são as de Jupiá e Ilha Solteira, localizadas no Rio Paraná. O valor estabelecido de outorga para as duas, de R$ 13,8 bilhões, correspondente a 81% da arrecadação total esperada pelo governo federal com o leilão.

As usinas de Jupiá e Ilha Solteira entre as usinas que não aceitaram a proposta de renovação feita no pacote anunciado em 2012 pelo governo federal. As duas estão no mesmo lote. Caso não haja propostas, serão leiloadas separadas.

Necessitando de recursos para evitar um rombo ainda maior nas contas públicas em 2015, o governo federal conta com o sucesso do leilão para conseguir uma arrecadação de R$ 17 bilhões, sendo R$ 11 bilhões pagos ainda neste ano.

Atrasos

Inicialmente previsto para ocorrer em outubro, o leilão de hidrelétricas já foi adiado duas vezes. A primeira devido a ajustes recomendados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e a segunda, para que o Congresso concluísse a tramitação da Medida Provisória 668.

A MP trata do chamado risco hidrológico, que é o prejuízo acumulado pelas usinas em períodos de seca, e também permite a cobrança de bônus de outorga no leilão.