Há uma nova oportunidade para antecipar o fim do programa de subsídio ao diesel, do governo federal, na virada de novembro para dezembro, afirmou nesta sexta-feira (23) o diretor-geral da agência reguladora ANP, Décio Odonne, em meio a uma queda acentuada dos preços do combustível no cenário internacional. As informações são da Reuters.

Atualmente, o subsídio já foi praticamente zerado na maior parte do país, segundo Oddone, devido a regras do programa que calculam a subvenção diariamente, de acordo com preços externos. Apenas nas regiões Norte e Nordeste permanecem alguns centavos por litro de subsídios.

Os preços do petróleo no mercado internacional atingiram nesta sexta-feira os menores níveis do ano, após uma queda de cerca de 20% no acumulado do mês. No início da tarde, a commodity caía mais de 6%.

Odonne ressaltou que, entre outubro e novembro, a oportunidade chegou a ser discutida no governo, mas no fim prevaleceu o entendimento na Casa Civil de que o subsídio deveria terminar conforme estabelecido inicialmente pelo programa, em 31 de dezembro.

"Acredito que é uma oportunidade muito boa para que a gente aproveite este momento... mas essa decisão não é nossa, é do governo", disse Oddone, a jornalistas, após participar do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2018.

Com a antecipação do fim do programa, Oddone acredita que seja possível evitar um risco do programa terminar no fim do ano de forma brusca, caso os preços externos não mantenham sua trajetória de queda.

"Todo mundo está ciente da situação, esse é um assunto que a gente vem acompanhando, vem alertando os agentes envolvidos, todo dia, porque publicamos os preços todos os dias", disse o diretor-geral.

Com a queda dos valores no exterior, já não faz sentido neste momento manter o programa de subvenção ao preço do diesel, reiterou o consultor Eduardo Oliveira de Melo, da Raion, especializada em combustíveis.

Em relatório nesta sexta-feira, Melo afirmou que o valor de referência do combustível fóssil já apresenta neste mês redução de R$ 0,2732 por litro, bem próximo ao subsídio de 30 centavos que o governo se dispôs a oferecer até o fim do ano.

"Hoje o preço do diesel teria potencial de redução nos patamares do valor do subsídio, permitindo zerar o programa e manter os preços atualmente praticados nas refinarias", resumiu ele.

De outro modo, haveria o risco de o preço do diesel subir após o fim do programa em 30 centavos, comentou Melo.

Congelamento e subsídios

A ANP estabeleceu o programa de subsídios ao diesel em junho, após o governo fechar um acordo com caminhoneiros para encerrar os protestos que paralisaram o país. O preço de comercialização para a Petrobras e outros agentes que participam do programa, incluindo alguns importadores, foi congelado em junho a R$ 2,0316 por litro.

Empresas como a Petrobras que aderiram ao plano precisam praticar preços estipulados pelo governo e são ressarcidas em até 30 centavos por litro, dependendo do cenário de preços externos.

Desde então, os preços foram atualizados três vezes: no final de agosto, a alta ficou em até 14,4%; em setembro, de 2,76%. Já e outubro, os preços de referência foram reduzidos em até 10,44%.

A nova metodologia vale até o fim do ano, quando termina o prazo previsto em lei para a concessão da subvenção ao diesel. O governo prevê gastar R$ 9,58 bilhões até o final do ano com o subsídio ao diesel.