Balanço apresentado hoje (4) pelo Ministério da Saúde aponta crescimento de 95% em investimentos da pasta em relação à 2015. Dos R$ 6,6 bilhões executados no ano passado, a maior parte veio de emendas parlamentares, sendo R$ 3,9 bilhões de emendas individuais impositivas, R$ 1,03 bilhão de emendas de bancada obrigatórias e R$ 492,4 milhões de emendas coletivas discricionárias.

De acordo com a pasta, uma melhor execução orçamentária permitiu a liberação de R$ 5 bilhões de recursos em parcela única para o aumento dos pisos da atenção básica e ambulatorial e hospitalar. Outros R$ 1,2 bilhão foram direcionados para novas habilitações em urgência, emergência e serviços especializados em saúde.

“O modelo de gestão que estabelecemos aqui no ministério, transparente e austera, tem permitido reaplicar os recursos economizados de R$ 4,5 bilhões em mais serviços de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Para a ampliação e renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foram destinados R$ 268,4 milhões para 1.449 ambulâncias; R$ 409,9 milhões para 4.890 ambulâncias brancas (transporte de pacientes que não têm como se locomover para chegar a postos de saúde e hospitais); R$ 113,4 milhões para 597 vans de transporte sanitário e R$ 147,4 milhões para consultórios odontológicos e unidades odontológicas.

Segundo o balanço, em 2017, foram garantidos R$ 24 milhões para atender a 198 propostas de unidades Móveis para Centro de Controle de Zoonoses, utilizadas para castração gratuita de cães e gatos e para utilização em ações de educação, extensão e pesquisa.

“Saímos de 920 unidades básicas com prontuário eletrônico para 17 mil em 2017 e vamos entregar 2018 com 41 mil unidades, todas informatizadas com biometria do usuário e do funcionário. Isso vai permitir um aproveitamento muito grande dos recursos e uma economia que eu estimo – dos R$ 250 bilhões ao ano que estados, municípios e União investem na saúde – na ordem de R$ 20 bilhões”, completou Barros.

Nova forma de financiamento

Para 2018, a pasta pretende implementar um novo modelo de financiamento, que unifica recursos e fortalece a execução de ações em saúde em todo o país. A mudança foi anunciada em dezembro do ano passado pelo ministro.

O modelo, segundo Barros, vai permitir mais eficiência no controle e monitoramento do cumprimento da execução dos recursos destinados às ações em saúde. Na prática, gestores estaduais e municipais passam a ter mais autonomia na execução de recursos para o setor.

A mudança prevê ainda que a aplicação da verba fique interligada ao plano de saúde local, respeitando o cumprimento do orçamento federal, como o financiamento da atenção básica, vigilância em saúde e assistência farmacêutica.