A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária se mantém verde no mês de maio e, portanto, a conta de luz continuará sem cobrança extra.

A Aneel informou que os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde foram as chuvas, que recompuseram os reservatórios das hidrelétricas, o aumento de energia disponível devido à queda no consumo de eletricidade - provocada pela crise econômica -, e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

Em abril, foi a primeira vez que a bandeira ficou verde. O sistema começou a funcionar em janeiro de 2015 e, desde então, na maior parte do tempo, se manteve na cor vermelha.

O sistema de bandeiras tarifárias aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando aumenta o custo para produzir energia no país devido ao uso de termelétricas - usinas que geram eletricidade por meio da queima de combustíveis e, por isso, mais cara.

Histórico

Ao longo de todo ano de 2015, e começo de 2016, vigorou a bandeira vermelha, que indica custo alto para produção de energia e aplica a taxa máxima nas contas de luz. Durante esse período, as principais hidrelétricas do país sofriam com baixo armazenamento de água em seus reservatórios devido à falta de chuvas.

Em março, a bandeira mudou para a cor amarela, já refletindo a melhora na situação das hidrelétricas com o aumento das chuvas no último verão. Com isso, a cobrança extra, que chegou a R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos, baixou para de R$ 1,50.

A partir de abril, passou a vigorar a bandeira verde e a cobrança extra foi suspensa. Na ocasião em que anunciou a implementação da bandeira verde, o então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que a mudança foi possível devido ao nível de consumo de energia, nível dos reservatórios e entrada de energia nova no sistema.

Termelétricas

Com a melhora do índice de chuvas, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) vem autorizando o desligamento de usinas térmicas. No fim de fevereiro, o CMSE anunciou o desligamento de 14 usinas térmicas, que correspondem a 3 mil megawatts. No início do mesmo mês, já havia autorizado o desligamento de outras sete usinas, com capacidade instalada de cerca de 2 mil megawatts.

A eliminação da cobrança extra em abril e em maio não significa que o sistema de bandeiras tarifárias será abolido. Se no futuro o governo necessitar ligar mais usinas térmicas novamente, a cobrança será retomada.

Em 2015, os brasileiros pagaram um total de R$ 14,712 bilhões a mais nas contas de luz devido à cobrança da bandeira tarifária.