O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse nesta quinta-feira (10) que a bandeira tarifária pode voltar para a cor verde em dezembro, o que suspenderia a cobrança extra nas contas de luz. Em novembro, a bandeira mudou para a cor amarela devido à piora na condição dos reservatórios de hidrelétricas, após 7 meses na cor verde.

Segundo Pedrosa, a decisão sobre a bandeira é técnica, mas dados apresentados na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que aconteceu na quarta (9), apontam previsão de chuvas na região dos reservatórios nas próximas semanas.

“Está se estabelecendo, finalmente, o mecanismo climático que cria um corredor em que a umidade da Amazônia flui para a área central [do país], aonde estão os reservatórios. Isso se reflete em chuvas e o preço da energia cai”, afirmou Pedrosa, após participar de um seminário sobre o setor elétrico no Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em Brasília.

No final de outubro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que os consumidores brasileiros voltariam a pagar a taxa extra das bandeiras tarifárias no mês de novembro. Com a fixação da bandeira de cor amarela, os consumidores vão pagar R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos.

A cobrança da taxa havia sido suspensa em abril deste ano, quando passou para a cor verde pela primeira vez desde que o sistema entrou vem vigor, em janeiro de 2015.

Pedrosa destacou que a decisão sobre a mudança na cor da bandeira cabe à Aneel e que o governo não vai mais interferir para iludir os consumidores em relação ao preço da energia no país.

“Nós estamos no período de chuvas do fim do ano, a bandeira foi acionada e não houve intervenção do ministério”, disse.

O secretário-executivo destacou que, com a sinalização correta de preço, os reservatórios brasileiros vão se recuperar e o país não vai viver mais a depreciação dos reservatórios que se viu no passado.

“A bandeira [o sistema de bandeiras tarifárias], muito possivelmente, deixará de existir, mas isso pela condição do sistema e não por um movimento nosso”.

Leilões

Pedrosa afirmou que já no início do próximo ano o governo deve fazer um novo leilão para a construção de linhas de transmissão. Segundo Pedrosa, houve um acúmulo de uma demanda por transmissão no Brasil e isso exigirá uma quantidade maior de leilões.

O secretário destacou, no entanto, que espera que as sinalizações de mercado dadas pelo governo comecem a incentivar fontes mais próximas ao consumo, o que vai aumentar a participação de pequenas centrais hidrelétricas, por exemplo.