Exame/PCS
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A Caixa voltou a suspender os financiamentos de imóveis pela linha de crédito Pró-Cotista, que oferece taxa de juros mais baixas para quem contribui ao FGTS. A linha financia imóveis novos de até 1,5 milhão de reais em todo o país, imóveis usados de até 950 mil reais em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal, e imóveis usados de até 800 mil reais nos demais estados até o final do ano.
O banco afirma, em nota, que, atualmente, os recursos disponíveis na linha são suficientes apenas para atender as propostas de financiamento que já foram recebidas pelo banco.
A Caixa já registrou falta de recursos para a linha em setembro e em março do ano passado. Contudo, o banco afirma que a suspensão é novamente temporária, já que devem ser liberados mais recursos para complementar os recursos da linha nas próximas semanas.
O Ministério das Cidades confirma, em nota, que está em tramitação uma edição de ato normativo que permite o remanejamento de recursos para aporte de 2,54 bilhões de reais na linha Pró-Cotista. O ato deverá ser publicado ainda neste mês.
Para quem se enquadra nas regras de contratação do crédito, ou seja, fez contribuições ao FGTS por mais de três anos, consecutivos ou não, na mesma empresa ou em empresas diferentes, a linha é a mais barata oferecida no mercado atualmente para imóveis que não se enquadram no segmento de habitação popular.
A taxa de juros que a Pró-Cotista oferece pode chegar a 7,85% ao ano para clientes que tenham relacionamento com o banco, como conta-salário, por exemplo. Portanto, vale a pena esperar o aporte de novos recursos na linha para contratar o crédito no banco.
Na Caixa, a menor taxa oferecida para clientes que têm renda familiar bruta mensal acima de 6.500 reais fora da Pró-Cotista é oferecida pela Carta de Crédito SBPE, na qual a taxa de juros varia entre 10,25% e 11% ao ano.
Simulação feita pelo Canal do Crédito para EXAME.com mostra que quem tem 40 anos e quer financiar 80% do valor de um imóvel de 400 mil reais em 420 meses gastará no total cerca de 889 mil reais, caso contrate o crédito pela Pró-Cotista e não tenha relacionamento com o banco (taxa de 9% ao ano).
Já se escolher a Carta de Crédito SBPE, também sem relacionamento com o banco (com taxa de juros de 11% ao ano), a despesa total será de cerca de 991,8 mil reais. Ou seja, o gasto adicional com os juros será de 102 mil reais, aproximadamente.
Uma opção para quem não pode esperar o novo aporte de recursos é contratar o crédito da Pró-Cotista no Banco do Brasil. Segundo o banco, o crédito pode ser tomado normalmente em uma de suas agências.
Novela
Celso Petrucci, economista-chefe do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), aponta que as frequentes suspensões da Pró-Cotista na Caixa podem estar acontecendo por dois motivos.
Primeiro, os recursos da linha SBPE, provenientes da poupança, continuam escassos. Para atender à demanda dos clientes, o banco acaba oferecendo a Pró-Cotista. Como consequência, os recursos da linha se esgotam mais rapidamente.
A expansão do teto de imóveis financiados pela Pró-Cotista, que passou de 400 mil reais para até 1,5 milhão de reais, também pode ter colaborado para que os recursos se esgotem de forma mais rápida, diz Celso. “Como a demanda pela linha de crédito é maior, o banco precisa pedir mais recursos ao fundo. Isso leva um tempo, a liberação não é instantânea”, explica.
Petrucci acredita que as suspensões da linha devem ser menos frequentes em um cenário de queda dos juros, que deve voltar a atrair recursos para a poupança e, consequentemente, para a linha SBPE. Os juros mais baixos também devem diminuir as taxas cobradas em financiamentos pela SBPE. “A tendência é que as taxas cobradas na Pró-Cotista fiquem cada vez mais semelhantes às cobradas na Carta de Crédito SBPE”, conclui.
Nem Petrucci e nem Luiz Antonio França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) acreditam que a permissão de saque do dinheiro depositado em contas inativas do FGTS, anunciada em dezembro, coloca em risco os recursos para a linha. “A medida afetou os recursos do fundo, mas isso não significa que não haverá mais recursos para a Pró-Cotista. Essa perda do fundo já estava prevista quando o orçamento para a linha de crédito foi elaborado”.
O Ministério das Cidades esclarece, em nota, que o orçamento do FGTS é elaborado a partir de previsões de arrecadação e saque e, em princípio, não prevê o encerramento de nenhum de seus programas.
Restrições
Para financiar um imóvel pela linha Pró-Cotista, o trabalhador que tenha contribuído ao FGTS por três anos, consecutivos ou não, pode ter conta vinculada ao fundo considerada ativa, ou seja, estar empregado e realizar atualmente contribuições mensais ao FGTS; ou inativa, caso esteja desempregado ou não contribua atualmente para o FGTS por estar trabalhando sob outro regime de trabalho, por exemplo. Neste último caso, entretanto, o saldo depositado no fundo deve ser equivalente a pelo menos 10% do valor do imóvel.
O comprador também não pode ter outro financiamento de imóvel e nem ser proprietário de outra unidade residencial urbana, concluída ou em construção, na mesma cidade, em municípios limítrofes ou na região metropolitana da cidade onde vive. Preenchidos os requisitos, o uso do saldo do FGTS no financiamento é opcional.
