O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve divulgar o cronograma de leilões de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no país para os próximos três anos (2017-2019) após a reunião que fará em abril. Na ocasião, o órgão também deve anunciar as áreas que serão ofertadas na 14ª Rodada de Licitações, prevista para o segundo semestre deste ano.

A previsão foi feita hoje (30) pelo diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Felipe Kury durante o 1º Fórum ACRio de Óleo e Gás – Situação atual do mercado e perspectivas, realizado na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

“Com relação à 14ª Rodada, a segunda envolvendo a unitização da produção, a definição deve acontecer já na reunião do CNPE em abril e têm, ainda, uma terceira rodada no pré-sal que está em estudo, mas a intenção é que seja realizado este ano”, disse. “O CNPE deve divulgar na ocasião também o calendário até 2019, que o mercado está aguardando. A gente está trabalhando intensamente com o MME [Ministério de Minas e Energia] para que isso ocorra”, adiantou.

Segundo Kury, a agência reguladora estuda algumas áreas para licitação, mas ainda não formalizou as propostas para o mercado. Entre as áreas avaliadas para a terceira rodada do pré-sal, por exemplo, estão os blocos Pau-brasil, Peroba, Saturno e Alto de Cabo Frio.

O diretor disse que a ANP aguarda a definição de algumas questões regulatórias para decidir sobre os leilões, como as regras de conteúdo local, revisão de contratos e a extensão da validade do Repetro (regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens que se destina às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural no país), defendida pelo setor petrolífero. A expectativa, segundo Kury, é que a decisão seja tomada pelo governo nos próximos dois meses.

“Isto é primordial para a indústria petrolífera, que conta com esta extensão. Quanto antes o governo sinalizar neste sentido será melhor. Até porque os modelos econômicos de participação no leilão estão contemplando isto [a extensão do prazo]. A gente está falando de projetos de 20, 30 anos e o quanto antes tivermos esta sinalização melhor.”