MMN/PCS
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Fevereiro começa com as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na gasolina, no diesel, no biodiesel e no gás de cozinha reajustadas a partir desta quinta-feira (1º).
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários de Fazenda de todos os Estados, aprovou as novas alíquotas em outubro do ano passado, com vigência a partir de fevereiro deste ano. Foi a primeira alta do imposto desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional, conforme o Metrópolis.
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o preço do diesel e do biodiesel aumentará R$ 0,12 e passa a custar R$ 1,06. A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá a maior diferença: de R$ 0,16 para R$ 1,41 por quilo.
Além desse reajuste, que ocorrerá na quinta-feira nas distribuidoras, na terça-feira (30) houve aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina, em consequência da elevação do anidro nas usinas canavieiras. ICMS único
O ICMS sobre os combustíveis foi unificado estipulando o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.
Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho de 2023. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos.
Em 2023, a União fez um acordo para compensar estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022.
A União precisou cobrir as perdas do ICMS com a redução do imposto sobre combustíveis no ano retrasado, ainda no governo de Bolsonaro.
