\n \n Impedida de importar e exportar petróleo há uma semana em razão de uma\n dívida de R$ 7,3 bilhões, a Petrobras pode “quebrar” e gerar “caos” no mercado\n de ações caso pague o débito “estratosférico”, segundo o Ministério Público\n Federal no Rio de Janeiro. A informação é da agência Folha.\n \n A Folha teve acesso ao parecer da procuradoria no processo que tramitou no\n TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região). Na quinta-feira, a estatal\n tentou, sem sucesso, levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para\n recuperar a certidão negativa de débitos que lhe permite importar, exportar e\n até participar de rodadas do pré-sal.\n \n O próprio governo federal, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional,\n cancelou essa certidão no dia 7 de junho devido à dívida bilionária da estatal.\n \n No parecer, de abril de 2012, o Ministério Público Federal opina em favor da\n Petrobras. À época, o valor calculado da dívida estava na casa dos R$ 6 bilhões\n e, segundo a procuradoria, esse débito “estratosférico” deve ser suspenso para\n evitar a falência da estatal.\n \n “Vale salientar que no caso em tela, a agravante [Petrobras] não poderia\n promover o depósito judicial para suspender a exigibilidade do credito, tendo\n em vista seu valor estratosférico na casa dos R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões\n de reais)”, diz o documento.\n \n E a procuradoria ainda destacou: “O valor é seis bilhões e não seis milhões\n de reais, que se depositado ‘quebraria’ a Petrobras e levaria de roldão a Bolsa\n de Valores de São Paulo gerando o caos no mercado acionário brasileiro”.\n \n Por meio da assessoria de imprensa, a Petrobras disse que está “amparada na\n legislação tributária que lhe assegurava a desoneração do Imposto de Renda à\n época dos fatos, razão pela qual interporá os recursos processuais pertinentes\n para a defesa de seus direitos, não lhe cabendo emitir juízo de valor em\n relação à opinião de representante do Ministério Público.”\n \n Liminar\n \n O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves\n reformulou ontem (14) decisão tomada na véspera e autorizou liminarmente\n (provisoriamente) a Petrobras a não pagar pagar dívida de R$ 7,39 bilhões com a\n Receita Federal em razão de débitos de imposto de renda. A decisão vale até que\n o mérito do pedido seja julgado pelo tribunal.\n \n Na quinta, ele havia negado o pedido porque ainda havia uma decisão pendente\n sobre o tema no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. Como o TRF-2\n negou o pedido, em decisão publicada ontem, Benedito Gonçalves reverteu o\n entendimento para beneficiar a empresa.\n \n \n