Enquanto prega contenção de despesas e enxugamento da máquina pública – para melhor eficiência dos serviços e gestão equilibrada dos recursos públicos –, os gastos do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) com folha de pagamento impressionam. Mas não pela economia.

Na contramão do que recomenda aos gestores públicos estaduais, o órgão que fiscaliza a aplicação correta do dinheiro do contribuinte não economiza na hora de remunerar seus servidores e garantir o vantajoso salário de seus membros.

A estes últimos, é garantido rendimento mínimo mensal de 23,5 salários mínimos – no caso de promotores substitutos, últimos na linha hierárquica do órgão – sonho de vida do brasileiro comum.

O órgão que controla a transparência dos gastos de outras repartições públicas – vale lembrar que transparência que é um dos cinco pilares da administração pública – não revela o rendimento mensal de seus servidores, o que deveria ser descrito no Portal da Transparência, oportunizando a conferência dos valores oriundos dos cofres públicos.

Valor assusta

Na contramão disso, divulgou, em seu relatório de gestão fiscal, o demonstrativo de gastos com pessoal, do 3° quadrimestre de 2018, e o dinheiro gasto com a folha deixou espantado quem viu o Diário Oficial desta terça-feira (29).

Em um ano, o órgão público gastou R$ 240 milhões brutos com a folha – nada menos que R$ 183.796.533,88, líquidos, com o salário de seus funcionários. Com o segundo valor, seria possível construir ao menos 7,3 mil de casas populares, nos moldes usados pela Emha (Agência Municipal de Habitação) em Campo Grande, que custam, em média, R$ 25 mil.

Habitações populares, aliás, é a medida que usaremos daqui em diante, para sul-mato-grossense comum digerir os números divulgados.

Por conta, presumimos, do 13° salário e férias pagas aos servidores, o maior gasto foi no mês de dezembro, quando o órgão gastou mais de R$ 47,7 milhões brutos com a folha – ou cerca de 1,9 mil casas populares.

Desse valor, mais de R$ 35,2 milhões só com pessoal ativo, R$ 29, 1 milhões com vencimentos, vantagens e despesas variadas, R$ 5,6 milhões com obrigações patronais, R$ 109,9 mil com benefício previdenciários, R$ 6,5 milhões com aposentadorias, reserva e reformas, R$ 1,9 milhão com pensões, além, é claro, de outros R$ R$ 12,7 milhões com “despesas não computadas” e R$ 8,5 milhões só com inativos e pensionistas.

Em casas populares…

O acumulado dos últimos 12 meses representa, em valor líquido, R$ 183.796.535,88, o equivalente a milhares de habitações populares, nos moldes das que estão sendo construídas no condomínio Jardim Mato Grosso, no Centenário, região sul de Campo Grande.

Ali, União, Governo do Estado e Emha, estão construindo, só para se ter uma ideia, 160 casas, com gasto de R$ 16.369.809,95, conforme divulgado em novembro.

Outras 7,6 mil de moradias poderiam ser construídas com o dinheiro gasto com servidores da ativa no último ano, quando o gasto ultrapassou R$ 190 milhões. Com os R$ 153,6 milhões aplicados em “vantagens, vencimentos e outras despesas variáveis”, a Agehab (Agência Estadual de Habitação) poderia garantir moradia a 6,1 mil de famílias.

2 mil famílias também poderiam ter um teto digno, com o dinheiro gasto com pessoal inativo e pensionistas, que somou mais de R$50,4 milhões nos últimos 12 meses. Com os R$ 38,6 milhões gastos usados para bancar aposentadorias, reserva e reformas, 154 mil casas populares poderiam ser levantadas.

Aliás, só com as “despesas não computadas”, que somaram R$ 56,6 milhões, poderiam ter sido construídas 2264 moradias. Se ficou assustado com os números aqui descritos, confira você mesmo o relatório completo, na página 17.