\n \n O fornecedor\n Subway foi autuado por fiscais de defesa do consumidor do Procon Estadual por\n utilizar de publicidade enganosa, veiculada em nível nacional sobre a promoção\n "baratíssimo churrasco". \n \n A propaganda\n nbsp;induz o consumidor a erro sobre o preço do produto ofertado, uma vez que\n destaca a informação do valor promocional de R$ 5,95 , mas não informa de\n maneira clara e ostensiva a exceção quanto aos estados do Acre, Amapá, Mato\n Grosso, Rondônia e Roraima.\n \n A denúncia foi feita ao Procon pelo telefone 151 e\n constatada a prática nas lojas situadas nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.\n Assim, o consumidor ao chegar ao establecimento para adquirir o sanduiche é\n surpreendido com o preço no valor de R$ 6,95.\n \n \n \n O consumidor que se sentir lesado poderá de acordo\n com o Código de Defesa do Consumidor exigir, a sua escolha, a regra do artigo\n 35, qual seja, exigir o cumprimento forçado da obrigação que corresponde a\n pagar o preço anunciado ou exigir o reembolso do valor cobrado indevidamente,\n para tanto, necessário exigir e guardar o cupom fiscal que comprova o valor\n pago pelo produto.\n \n \n \n Em documento enviado ao Procon o fornecedor alega\n que o valor praticado no Estado de Mato Grosso se deve aos custos de logística\n e distribuição que não permite a comercialização pelo preço anunciado\n nacionalmente.\n \n \n \n A superintendente do Procon Estadual, Gisela Simona\n Viana de Souza, alerta que "a oferta anunciada deve ser cumprida e não\n sendo cumprida constitui infração sujeita a aplicação de multa ao fornecedor,\n além do seu dever de restituir toda e qualquer quantia cobrada\n indevidamente".\n \n \n \n "Ademais, sabendo a lei vigente no País é\n dever das lojas de franquia exigirem que a veiculação de preço nas campanhas de\n marketing nacional seja com o preço que efetivamente será praticado por todos,\n devendo as exceções serem claras, precisas e ostensivas, fato que não se demonstra\n no caso da Subway, induzindo o consumidor a comparecer no seu estabelecimento e\n chegando lá deparar com preço diferente do anunciado", complementa Gisela.\n \n \n