A Secretaria de Portos (SEP) do governo federal anunciou hoje (9) a \n autorização da concessão de cinco novos terminais de Uso Privado (TUPs),\n localizados em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP), São João da\n Barra (RJ) e Santos (SP).

Os terminais são os primeiros concedidos após\n a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor portuário, de \n junho de 2013, e vão movimentar carga geral, passageiros e granéis \n sólidos.\n \t A SEP informou que também estão em análise final, na Agência \n Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), autorizações para terminais\n privados no Espírito Santo (Aracruz), Pará (Barbacena, Itaituba e \n Juriti), Amazonas (três terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilhéus) e \n Rondônia (Porto Velho). A estimativa é que os 15 empreendimentos gerem \n investimentos aproximados de R$ 6,4 bilhões.\n \t Segundo a SEP, de agora em diante, o fluxo de concessão de terminais\n será contínuo, a partir da manifestação do interesse privado e da \n disponibilidade de área. A nova legislação estabeleceu que os \n interessados em obter a autorização para instalação portuária fora da \n área do porto organizado podem apresentar requerimento à Antaq a \n qualquer momento.\n A estimativa do governo federal, \n considerando os atuais 59 empreendimentos em processo de autorização, é \n que exista um potencial de investimento do setor privado da ordem de R$ \n 11,4 bilhões.