Economia
15/04/2014 11:00:53
Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015
O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais 45 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 724 para R$ 779,79 a partir de janeiro de 2015.
G1/LD
Imprimir
O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para\n mais 45 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 724 para R$ 779,79 a\n partir de janeiro de 2015.\n \n O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta do governo, será\n de 7,71% no próximo ano.\n \n A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),\n divulgada nesta terça-feira (15) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e\n Gestão. O documento está sendo enviado hoje ao Congresso Nacional.\n \n O que estava previsto antes
\n Em 2012, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800\n em 2015. Mas o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou abaixo do que o\n governo esperava naquela época, o que vai resultar em uma alta menor do mínimo.\n \n A explicação é que a correção do salário mínimo é definida pela variação do\n INPC (índice de inflação calculado pelo IBGE) do ano anterior ao reajuste,\n somada ao aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais \n acima da inflação para os assalariados. Essa fórmula foi mantida em 2011 pelo\n Congresso.\n \n Em abril de 2012, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o\n salário mínimo somaria R$ 803,93 no começo de 2015. Em março do ano passado, a\n estimativa do Executivo para o valor do salário mínimo do próximo ano já havia\n recuado para R$ 778,17 subindo agora para R$ 779,79.\n \n Último ano da fórmula atual
\n Pelas regras atuais, o ano de 2015 será o último no qual será adotada a atual\n fórmula de correção do salário mínimo, ou seja, variação da inflação do ano\n anterior e do PIB de dois anos antes. Isso foi definido pelo Congresso Nacional\n no início de 2011.\n \n Para manter esse formato de correção, o novo governo, que toma posse no\n próximo ano, terá de submeter novamente uma proposta para apreciação do\n Congresso Nacional - que também contará com novos integrantes. O formato também\n pode ser alterado, aumentando os ganhos para os trabalhadores, ou, também,\n diminuindo.\n \n Nova decisão sobre correção
\n Para o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Mansueto\n Almeida, a decisão sobre a fórmula de correção do salário mínimo não é econômica,\n e sim política. "O governo tem mostrar o custo disso e levar o debate para\n o Congresso [em 2015]. É um tema bastante complicado", avaliou.\n \n Ele disse que a atual fórmula (inflação mais variação do PIB nominal)\n permitiu um aumento real (acima da inflação) de 72% para o salário mínimo nos\n últimos dez anos, o que contribuiu para diminuir as desigualdades sociais no\n Brasil. Por outro lado, acrescentou o economista, o reajuste real do mínimo\n impactou as contas públicas com aumento de gastos com previdência,\n seguro-desemprego e assistência social diminuiu a produtividade da indústria\n e pressionou a inflação.\n \n "É um tema supercomplicado. No calendário eleitoral, o debate tende a\n ficar parado, esperando o próximo ano. Onbsp; presidente tem de levar para o\n Congresso e explicar para a sociedade se quer continuar com a regra atual. É\n uma decisão legítima, mas que tem custos. Qualquer regra tem custos",\n declarou Mansueto Almeida.
\n Em 2012, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800\n em 2015. Mas o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou abaixo do que o\n governo esperava naquela época, o que vai resultar em uma alta menor do mínimo.\n \n A explicação é que a correção do salário mínimo é definida pela variação do\n INPC (índice de inflação calculado pelo IBGE) do ano anterior ao reajuste,\n somada ao aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais \n acima da inflação para os assalariados. Essa fórmula foi mantida em 2011 pelo\n Congresso.\n \n Em abril de 2012, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o\n salário mínimo somaria R$ 803,93 no começo de 2015. Em março do ano passado, a\n estimativa do Executivo para o valor do salário mínimo do próximo ano já havia\n recuado para R$ 778,17 subindo agora para R$ 779,79.\n \n Último ano da fórmula atual
\n Pelas regras atuais, o ano de 2015 será o último no qual será adotada a atual\n fórmula de correção do salário mínimo, ou seja, variação da inflação do ano\n anterior e do PIB de dois anos antes. Isso foi definido pelo Congresso Nacional\n no início de 2011.\n \n Para manter esse formato de correção, o novo governo, que toma posse no\n próximo ano, terá de submeter novamente uma proposta para apreciação do\n Congresso Nacional - que também contará com novos integrantes. O formato também\n pode ser alterado, aumentando os ganhos para os trabalhadores, ou, também,\n diminuindo.\n \n Nova decisão sobre correção
\n Para o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Mansueto\n Almeida, a decisão sobre a fórmula de correção do salário mínimo não é econômica,\n e sim política. "O governo tem mostrar o custo disso e levar o debate para\n o Congresso [em 2015]. É um tema bastante complicado", avaliou.\n \n Ele disse que a atual fórmula (inflação mais variação do PIB nominal)\n permitiu um aumento real (acima da inflação) de 72% para o salário mínimo nos\n últimos dez anos, o que contribuiu para diminuir as desigualdades sociais no\n Brasil. Por outro lado, acrescentou o economista, o reajuste real do mínimo\n impactou as contas públicas com aumento de gastos com previdência,\n seguro-desemprego e assistência social diminuiu a produtividade da indústria\n e pressionou a inflação.\n \n "É um tema supercomplicado. No calendário eleitoral, o debate tende a\n ficar parado, esperando o próximo ano. Onbsp; presidente tem de levar para o\n Congresso e explicar para a sociedade se quer continuar com a regra atual. É\n uma decisão legítima, mas que tem custos. Qualquer regra tem custos",\n declarou Mansueto Almeida.
COMENTÁRIO(S)
Últimas notícias