O contribuinte que estiver obrigado a apresentar a declaração do Imposto de Renda 2019 e tiver Bitcoins e outras criptomoedas deve informar isso à Receita. Isso deve ser feito da mesma maneira que a declaração de outros bens, como imóveis ou carros.

Veja abaixo perguntas sobre a declaração de criptomoedas no Imposto de Renda. Para elaborar as respostas, o G1 ouviu os especialistas Natália Garcia, sócia-jurídica da Foxbit, Tiago Slavov, professor do curso de Ciências Contábeis da FECAP, e Antonio Gil, sócio de impostos da EY.

Como o contribuinte que tiver feito investimentos em criptomoedas deve informar isso à Receita?

Esses itens devem ser declarados na Ficha Bens e Direitos com o código 99, como “outros”. O investidor deve apontar o montante total que tinha em 31 de dezembro de 2018, utilizando o valor de aquisição - ou seja, de acordo com a cotação na data da compra, sem considerar flutuações de mercado. As operações devem estar comprovadas com a documentação apropriada, como extratos bancários e documentos das corretoras.

Se o investidor teve algum lucro com a negociação de criptomoedas em 2018, como deve declarar?

A valorização da criptomoeda não gera evento tributário. Mas o investidor que fez operações de vendas de mais de R$ 35 mil no período de 30 dias e teve algum ganho de capital deve fazer a declaração do montante que lucrou, da mesma maneira que é feita por quem vende um imóvel, por exemplo. A alíquota nesses casos varia de 15% a 22,5%. O recolhimento desse imposto sobre a renda deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação.

Quais os cuidados que o contribuinte deve ter?

O contribuinte deve declarar o saldo até 31 de dezembro de 2018. Mas é importante lembrar que na declaração desse ano é preciso colocar o quanto ganhou em 2017 e qual era o saldo no dia 31 de dezembro daquele ano. Se nos últimos cinco anos o contribuinte tinha criptomoedas e não declarou, estará sujeito a imposto mais multa e juros.

Quais são os erros mais comuns na declaração de criptomoedas no IR?

Um engano comum é não informar preço de compra, e sim o preço atual do criptoativo, de acordo com a flutuação do mercado. Outro erro é não atualizar o valor de um ano para outro.