Sábado, 23 de Novembro de 2024
Economia
12/03/2012 07:48:54
Incidência de IOF sobre captação externa é ampliada para até 5 anos
Cobrança foi estendida pela 2ª vez neste ano; prazo anterior era de 3 anos. Ministério da Fazenda quer reduzir o ingresso de dólares no país.

G1/PCS

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\n \n O governo decidiu, pela segunda vez em menos de duas semanas, aumentar de\n três anos para até cinco anos o prazo de incidência da alíquota do Imposto\n sobre Operações Financeiras de (IOF) nas liquidações de operações de câmbio\n contratadas a partir de 12 de março de 2012.
A taxa foi mantida em 6%. A alteração foi\n restrita ao prazo. O decreto que estabelece o aumento foi publicado na edição\n do "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (12). No dia 1º de\n março, o governo havia aumentado o prazo de dois para até três anos.
No ano, a\n moeda acumula queda de 4,47%. A decisão do Ministério da Fazenda vale para\n ingresso de recursos no país por meio de empréstimo externo, sujeito a registro\n no Banco Central, contratado de forma direta ou mediante emissão de títulos no\n mercado internacional.\n \n O objetivo da medida é reduzir o ingresso de dólares no país e evitar uma\n valorização excessiva do real. Essa é a quarta vez que o governo altera as\n regras da incidência do IOF sobre esse tipo de operação. Em abril de 2011, o\n ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o aumento do prazo para\n empréstimos no exterior com alíquota maior do Imposto sobre Operações\n Financeiras (IOF), de 6%, de um ano para dois anos.\n \n Porém, o IOF já havia subido, no fim de março, para empréstimos de até um\n ano. Antes destas alterações, o IOF era de 5,38% para operações de até 90 dias\n e zero para contratações com prazo superior a três meses, segundo informações\n da Receita Federal.\n \n Em abril do ano passado, na divulgação das novas medidas, Mantega disse:\n "Eu quero anunciar uma medida cambial cujo objetivo é reduzir o ingresso\n de dólares no país e evitar uma valorização excessiva do real. Estamos\n ampliando a cobrança do IOF de 6% para tomada de crédito no exterior por parte\n de bancos e empresas brasileiras que tomarem esse crédito por um prazo inferior\n a dois anos. É para desencorajar a tomada de crédito no exterior para prazos\n mais curtos".\n \n Outras medidas
\n Em julho do ano passado, o governo, por meio de uma Medida Provisória,\n permitiu a taxação em até 25% das operações feitas por investidores brasileiros\n e estrangeiros no Brasil com instrumentos financeiros chamados de derivativos\n financeiros. \n \n Com a maior taxação, a tendência era que o volume de dólares que entrasse no\n país diminuiría, o que reduziria a cotação. Os derivativos cambiais têm grande\n influência na formação de preços da moeda norte-americana no mercado à vista.\n \n Os derivativos são instrumentos financeiros cujo preço de negociação é\n baseado no preço futuro de algum outro ativo, como ações, câmbio ou juros.\n Investidores utilizam esse instrumento em diversas formas no mercado\n financeiro: uma delas funciona como se fosse um seguro de preço e tem como\n objetivo proteger o investidor contra variações de taxas, moedas ou preços.\n \n Desvalorização do dólar
\n Na sexta-feira (9), o dólar recuou 0,14%, fechando a R$ 1,7620 para venda e\n interrompendo uma sequência de quatro altas, em meio ao crescente otimismo de\n que a Grécia chegaria a um acordo para evitar um calote desordenado.\n \n Na semana, a moeda norte-americana fechou com valorização de 3,02%.\n \n Captação externa
\n As captações externas por parte das companhias brasileiras seguiram\n aquecidas em fevereiro, segundo levantamento da Associação Brasileira das\n Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). As ofertas no mercado\n internacional alcançaram US$ 11,7 bilhões e foram concentradas em títulos de\n renda fixa no período.\n \n No ano, o volume total chegou a US$ 16,8 bilhões em fevereiro, com grande\n participação das empresas corporativas, que captaram nestes dois últimos meses\n US$ 12,4 bilhões no mercado externo, o equivalente a 73,4% do total.\n \n De acordo com o balanço, fevereiro foi o quarto mês consecutivo sem a\n emissão de ações no mercado doméstico. Em 2012, as captações locais estão\n concentradas no segmento de renda fixa, especialmente em debêntures, que\n responderam por 58% das ofertas no ano, ou R$ 7,4 bilhões, diz o comunicado. Em\n segundo lugar, aparecem as notas promissórias, com participação de 21,9% (R$\n 2,8 bilhões), seguidas dos FIDCs (11%) e CRIs (9,2%).
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