Economia
01/10/2012 09:00:00
MS receberá mais de R$ 26 milhões até 2013 para o sistema penitenciário
A construção de cadeias públicas masculinas foram solicitadas para Campo Grande, Dourados, Corumbá, Amambaí, Nova Andradina, Três Lagoas, Paranaíba, Jardim e Coxim.
CGNews/LD
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\n \n Mato\n Grosso do Sul vai receber R$ 26,4 mihões para investimento no sistema penitenciário,\n conforme divulgou hoje a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo a\n entidade classista, o repasse foi informado pelo Depen (Departametno Nacional\n do Sistema Penitenciário), em resposta a solicitação da Ordem.\n \n Conforme\n a OAB, com esse valor, serão criadas 1,3 mil vagas no sistema penitenciário. A\n previsão é de ampliação das cadeias públicas masculinas nos municípios de\n Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Ponta Porã e Naviraí. Além da cadeia pública\n feminina de Três Lagoas, todas cadastradas no Sincov (Sistema de Gestão de\n Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal).nbsp;\n \n A\n construção de cadeias públicas masculinas foram solicitadas para Campo Grande,\n Dourados, Corumbá, Amambaí, Nova Andradina, Três Lagoas, Paranaíba, Jardim e\n Coxim. E unidades femininas também estão nos planos da entidade, em Campo\n Grande, Dourados, Ponta Porã e Corumbá.\n \n De\n acordo com o Depen, cinco propostas de Mato Grosso do Sul estão em fase de\n análise para a liberação de recursos, um total de R$7.278.750 de recursos Federais,\n com a contrapartida de R$ 2.298.401,24 do Estado.
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\n Segundo o órgão do Ministério da Justiça, as propostas estão em fase de\n aprovação.
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\n A Depen ainda informou que atualmente três contratos de repasses federais para\n reforma e construção de estabelecimentos penais estão em vigência no Estado.\n Dois deles já em andamento. A reforma e ampliação do estabelecimento penal\n masculino de Corumbá, com aumento da capacidade de 170 para 265 vagas, com 68%\n executada; e a construção do estabelecimento penal de regime semiaberto\n industrial e agrícola de Dourados, em fase inicial.\n \n \n \n \n
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\n Segundo o órgão do Ministério da Justiça, as propostas estão em fase de\n aprovação.
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\n A Depen ainda informou que atualmente três contratos de repasses federais para\n reforma e construção de estabelecimentos penais estão em vigência no Estado.\n Dois deles já em andamento. A reforma e ampliação do estabelecimento penal\n masculino de Corumbá, com aumento da capacidade de 170 para 265 vagas, com 68%\n executada; e a construção do estabelecimento penal de regime semiaberto\n industrial e agrícola de Dourados, em fase inicial.\n \n \n \n \n
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