A proposta de instrução normativa com a nova fórmula da cerveja será publicada no Diário Oficial da União\n antes do fim donbsp; ano, informou hoje (10) o Ministério da Agricultura, \n Pecuária e Abastecimento.

Com a publicação, fica aberta consulta pública\n sobre o texto, que ainda deve ser submetido ao Mercosul. A cerveja é um\n dos produtos cuja receita é harmonizada no grupo.

A previsão é que \n somente em 2015 passe a valer a versão final da instrução normativa, \n prevendo oficialmente o uso de ingredientes como leite e mel na \n preparação da bebida. A fórmula foi construída em conjunto com o setor \n cervejeiro, que se reuniu com o governo em agosto deste ano.\n \t Além da adição de componentes de origem animal, a proposta de \n instrução normativa trará a possibilidade de substituir o lúpulo, hoje \n obrigatório, por ervas aromáticas. Na época das discussões, não houve \n consenso quanto ao pedido do setor privado de redução do percentual de \n cevada maltada de 55% para 50%. Isso permitiria uma adição maior de \n cereais baratos, como milho e arroz. A questão não estará na instrução \n normativa, mas pode ser levantada na consulta pública.\n \t Segundo dados do Ministério da Agricultura, 232 cervejarias e 1.110 \n tipos de cervejas estão registrados no Brasil. A maior parte é formada \n por pequenas cervejarias, que pleiteiam uma tributação menor. Por \n produzir bebida alcoólica, essas empresas não são contempladas pelo \n Simples Nacional, regime diferenciado para micro e pequenas empresas. \n Portanto, arcam com o mesmo volume de impostos aplicados aos grandes \n fabricantes do setor. O Projeto de Lei n° 467/2008 trata do assunto, mas\n sua tramitação não está avançando no Congresso.