Economia
22/07/2013 09:00:00
Receitas do pré-sal compensarão arrecadação menor de impostos
O montante é suficiente para compensar a queda na receita administrada pela Receita Federal, que abrange o pagamento de tributos.
Agência Brasil/AB
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\n \n As receitas do pré-sal compensarão a queda no crescimento da\n arrecadação de tributos, disse hoje (22) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.\n Segundo ele, o leilão do Campo de Libra, o primeiro da camada pré-sal, renderá\n R$ 7,4 bilhões a mais que o previsto no início do ano. O montante é suficiente\n para compensar a queda na receita administrada pela Receita Federal, que\n abrange o pagamento de tributos. \n \n De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas,\n enviado hoje (22) ao Congresso Nacional, a previsão de receita total do governo\n este ano variou pouco, em R$ 1,185 trilhão, caindo apenas 0,6% em relação à\n estimativa anterior, divulgada no fim de maio. Essa estabilidade, no entanto,\n só foi possível por causa do desempenho da concessão de petróleo na camada\n pré-sal. \n \n Se for levada em conta apenas a receita com impostos e\n contribuições, a previsão de arrecadação federal em 2013 caiu de R$ 706,8\n bilhões para R$ 702,1 bilhões, diferença de 4,7%. A estimativa de receitas da\n Previdência Social também foi reduzida de R$ 316 bilhões para R$ 313 bilhões,\n variação negativa de 3%.\n \n Essas reduções, no entanto, foram compensadas pelo leilão do Campo\n de Libra, previsto para outubro. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam\n Belchior, a concorrência que impulsionará as receitas com concessões e\n permissões para R$ 23,1 bilhões, R$ 7,4 bilhões a mais que o previsto. Existe\n a previsão de que a receita com o Campo de Libra seja depositada ainda neste\n ano, o que se refletirá em mais recursos para o governo, explicou. \n \n O governo também ampliou em R$ 1,8 bilhão a estimativa das demais\n receitas não administradas, mas não especificou de onde viria a diferença. A\n previsão de receitas com dividendos de estatais, no entanto, foi diminuída de\n R$ 24 bilhões para R$ 22 bilhões em 2013. \n \n Nos últimos anos, os dividendos das estatais têm sido usados para\n engordar o caixa do Tesouro Nacional em períodos de queda na arrecadação. Os\n dividendos são a parcela dos lucros que as empresas repassam aos acionistas. No\n caso das estatais federais, o Tesouro, como maior acionista, recebe a maior\n fatia desses recursos. \n \n Praticamente estáveis, as estimativas de receita total impediram\n que o corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento Geral da União fosse ainda\n maior. Se o governo revisasse para baixo a previsão de recursos em caixa, o\n corte teria de aumentar para assegurar o cumprimento da meta ajustada de\n superávit primário economia para pagar os juros da dívida pública de 2,3%\n do Produto Interno Bruto (PIB). \n \n \n \n \n
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