Economia
07/12/2013 09:00:00
Redução da conta de luz piora receita dos Estados
Além de custo acima do esperado em subsídios pagos pelo governo federal, a redução das contas de luz promovida em janeiro está comprometendo a arrecadação dos Estados neste ano.
Folha/PCS
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Além de custo acima do esperado em subsídios pagos pelo governo \n federal, a redução das contas de luz promovida em janeiro está \n comprometendo a arrecadação dos Estados neste ano.\n Um levantamento das fontes de recursos estaduais mostra que, de \n janeiro a setembro, houve queda de 12% na receita do ICMS (Imposto sobre\n Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre energia elétrica.\n Em valores já corrigidos pela inflação, essa tributação rendeu R$ \n 19,8 bilhões aos cofres dos Estados nos primeiros nove meses do ano, \n contra R$ 22,5 bilhões no período correspondente de 2012.\n Adotada para estimular investimentos do setor privado e derrubar a \n inflação, a queda das tarifas de energia está contribuindo para a \n deterioração geral das contas públicas neste ano _e a piora das contas \n alimenta a inflação, faz subir os juros e prejudica os investimentos.\n Isso acontece porque os custos da medida não foram compensados pela \n redução de outras despesas ou pela criação de novas receitas.\n Sozinho, o ICMS sobre energia representa cerca de de 8% da \n arrecadação do imposto, que é a principal fonte de receita dos Estados e\n já está crescendo menos por causa da freada da economia do país nos \n últimos três anos.\n Para o governo federal, os custos são ainda maiores: só até outubro \n foram pagos R$ 6,4 bilhões em subsídios do Tesouro Nacional para cobrir \n as perdas das empresas do setor elétrico.\n O governo projetava que os gastos não passariam de R$ 2 bilhões em 2013. Novos pagamentos devem ser feitos até o final do ano.
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