Economia
11/09/2012 11:17:45
Redução na conta de luz será de 20% em média, diz governo
Para os consumidores das distribuidoras (famílias e comércio), o desconto médio será de 20,2%, segundo o governo.
Terra/PCS
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\n \n O plano de redução nos custos da energia anunciado nesta\n terça-feira pelo governo federal vai reduzir entre 16% e 28% o valor das contas\n de luz da indústria, comércio e famílias, segundo informou nesta terça-feira o\n ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Para os consumidores das\n distribuidoras (famílias e comércio), o desconto médio será de 20,2%, segundo o\n governo. \n \n Após "exaustivas reuniões", nas palavras do ministro, os\n técnicos do governo chegaram a decisão de eliminar dois tributos: a Reserva\n Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Os\n programas de universalização da energia elétrica e programas de ampliação do\n acesso ao serviço, como o Luz pra Todos e a Tarifa Social, serão financiados\n pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo custo será reduzido em\n 75%.\n \n Segundo Lobão, a redução nas contas de luz será percebida a partir\n do ano que vem e é fruto da decisão do governo de prorrogar por até 30 anos a\n vigência dos contratos de concessão de energia, que vencem entre 2015 e 2017.\n Esses acordos equivalem à privatização da energia, já que o poder público cede\n à iniciativa privada a responsabilidade de prover o serviço. \n \n Para ter o contrato prorrogado, as distribuidoras de energia\n deverão se adequar às novas regras da Aneel e aqueles que não quiserem\n permanecer como concessionários perderão os direitos sobre o serviço e terão\n seus acordos leiloados pelo governo. O governo também fará aportes anuais de R$\n 3,3 bilhões.\n \n Em pronunciamento à Nação em cadeia de rádio e televisão na última\n quinta-feira, Dilma já havia anunciado os percentuais de corte nos valores\n pagos para energia elétrica por consumidores domésticos e pela indústria. A\n medida faz parte da série de pacotes do governo para reduzir os custos da\n produção no Brasil e melhorar a competitividade frente aos competidores\n estrangeiros. \n \n No mês passado, o governo já concedeu à iniciativa privada\n rodovias e ferrovias com objetivo de arrecadar pelo menos R$ 133 bilhões em investimentos. Ainda\n na área de logística, são esperadas parcerias do setor público com a iniciativa\n privada para investimentos em portos e aeroportos.
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