Usina termelétricas produzem energia mais cara que as hidrelétricas, o que deu origem ao sistema batizado de bandeira tarifária, que aumentas a conta de luz à medida que as térmicas são acionadas (Foto: Petrobras / Divulgação)

O regime tarifário de bandeira verde, que isenta o consumidor de cobranças extras na conta de energia, vai passar a vigorar a partir de abril, anunciou nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. A melhora dos reservatórios das hidrelétricas, após anos de estiagem, permitiu o desligamento de térmicas, que produzem energia mais cara.

Segundo o ministro, o Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu em reunião extraordinária nesta quinta-feira que serão desligadas mais quinze usinas térmicas, de 3.000 megawatts. A medida é complementar a anúncio do CMSE do início de fevereiro, quando foi decidido o desligamento de 2.000 megawatts com custo de geração mais alto, a partir de 1º de março.

Com o desligamento das térmicas adicionais, também a partir de 1º de março, o custo de geração cairá mais 8 bilhões de reais por ano, o que terá impacto positivo na conta dos consumidores. "A tarifa de energia está no ciclo de viés de baixa", disse Braga a jornalistas no início da noite.

De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, a economia com o desligamento das térmicas terá impacto de redução de 6 a 6,5 pontos percentuais nas tarifas de energia.

No mês de março, conforme anunciado anteriormente, o Brasil terá ainda bandeira amarela, o que significa o pagamento adicional de 1,5 real a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido - na bandeira verde, não há pagamento extra.

Desde a criação do sistema, em 2015, será a primeira vez que a bandeira verde será adotada. As bandeiras tarifárias têm como objetivo sinalizar para o consumidor as condições do sistema elétrico, de sobra ou escassez de energia, e ao mesmo tempo arrecadar recursos para custear o uso das termelétricas.

O ministro disse ainda que, apesar do desligamento de térmicas anunciado, o sistema continuará com termelétricas com capacidade de 12.000 megawatts, cujo custo de geração está abaixo de 250 reais por megawatt-hora (MWh), até o início de abril. A partir de abril, porém, com o início do regime de bandeira verde, serão desligadas todas as térmicas com custo acima de 211 reais por MWh.