A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) inicia nesta sexta-feira (6) o novo modelo de concessão de bolsas de pós-graduação para mais de 350 instituições de ensino superior públicas e privadas do país. A distribuição será com base no desempenho acadêmico e no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado.

A relação das bolsas de mestrado e doutorado será divulgado no site da autarquia, e estarão disponíveis para serem distribuídas pelos cursos aos estudantes em março. Essa é a primeira vez que a Capes define regras unificadas para a concessão do benefício. Serão redistribuídas 84,1 mil bolsas.

Não se tratam de novas bolsas, mas de bolsas existentes que serão redistribuídas de forma gradual de acordo com os critérios estabelecidos pela Capes. Os estudantes que já têm bolsas de estudo não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que estão desocupadas ou cuja previsão de conclusão de pesquisa seja este ano.

Cursos que perderem bolsas pelo novo cálculo, mas que estiverem com as bolsas ocupadas, permanecem com as bolsas até a conclusão das pesquisas, mas não poderão ofertar o benefício a novos estudantes.

Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação têm uma determinada quantidade de bolsas de estudos. Se um bolsista conclui a pesquisa, a bolsa é repassada para um novo bolsista do mesmo programa.

Agora, as bolsas não permanecerão, necessariamente, no mesmo programa. Um curso de mestrado ou doutorado poderá perder ou ganhar bolsas de acordo com os critérios estabelecidos. Haverá uma transição para que os cursos não sejam prejudicados. Eles poderão perder, no máximo, 10% das bolsas ou ganhar até 30% das bolsas atuais.

Segundo a Capes, o modelo foi pensado para corrigir distorções. “O modelo revê, por exemplo, a distribuição de bolsas de estudos para cursos que possuem a mesma nota, estão na mesma área de conhecimento e localização geográfica, mas contam com quantitativos de bolsas muito diferentes. Também entram nesse contexto cursos de excelência com número de bolsas inferior ao de cursos com nota mínima permitida”, informou a autarquia.

Os critérios valem até fevereiro de 2021 e poderão ser revistos após esse período. As regras valem para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (Proex), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (Prosuc).

Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.