O estudante Rafael Militão de Souza, do Campus Naviraí do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), será o representante do Estado na edição 2017 do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), promovido pela Câmara dos Deputados.

Ele acompanhará a jornada de simulação parlamentar em Brasília/DF, prevista para ocorrer de 25 a 29 de setembro, onde os estudantes vivenciarão o trabalho dos deputados federais. Todas as despesas serão custeadas pela Câmara dos Deputados.

Para participar do PJB, os estudantes do ensino médio precisaram elaborar um projeto de lei, sugerindo possíveis alternativas a problemas vivenciados por sua comunidade.

O processo de seleção é realizado pelas Secretarias de Educação de cada estado e pela Câmara dos Deputados. No total, 78 alunos foram selecionados para a jornada.

Rafael, estudante do 4º semestre do curso técnico integrado em Informática para Internet, foi escolhido para representar o Mato Grosso do Sul com um projeto de lei que trata da ressocialização de ex-presidiários.

O texto prevê que empresas que contratarem egressos do sistema penitenciário passarão a receber incentivo fiscal em sua parcela de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O estudante conta que a ideia surgiu a partir do debate público realizado sobre a crise do sistema carcerário no Brasil. Para produzir o texto, foram feitas pesquisas sobre artigos e notícias relacionadas ao tema. Ele também estudou a Lei de Execução Penal e a Constituição Federal.

O trabalho foi orientado pelo professor de Geografia do Campus Naviraí, Fernando Messias. Para desenvolver o projeto foram realizados encontros semanais durante dois meses.

Inclusão – O discente explica que o texto do projeto de lei visa possibilitar aos ex-presidiários uma nova oportunidade, permitindo a inclusão social dos mesmos. “A ideia do incentivo é diminuir a reincidência, através do benefício oferecido às empresas durante dois anos, o que contribui também para aliviar o sistema carcerário”, explicou.

Para poder redigir o texto, ele também precisou conhecer as normas para redação de um projeto de lei, que estabelece um conjunto de regras para a tramitação no poder legislativo. O texto também deve possuir justificativa e estar dividido em artigos, incisos e parágrafos.

O professor orientador do trabalho destaca que a experiência da escrita do projeto é importante, pois incentiva o protagonismo dos estudantes.

“A elaboração do texto faz com que eles se atentem à realidade em que vivem. A preocupação com a aplicabilidade da lei também é indispensável, fomentando neles os valores democráticos e a necessidade do debate perante a sociedade”, afirma Messias.

Com a experiência do PJB, Rafael espera contribuir para a participação dos jovens na política. “Quero entender como funciona o parlamento. Creio que essa seja a melhor forma de melhorar o poder legislativo, contribuir para o debate político e, por consequência, mudar nossa sociedade”, comentou.

PJB – O Parlamento Jovem Brasileiro é realizado anualmente para possibilitar aos alunos de ensino médio a vivência do processo democrático. Os estudantes tomam posse na Câmara dos Deputados e atuam como deputados jovens.

Promovido desde 2004, o PJB tem o intuito de oportunizar aos participantes a possibilidade desenvolver habilidades de argumentação e respeito à diversidade de opiniões, além de construir um olhar mais crítico sobre sua realidade, potencializando a atuação democrática.

Mais informações sobre a jornada estão disponíveis na página da Câmara dos Deputados.