A direção da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) se reuniu com cinco secretários do novo Governo do PSDB de MS para debater o reajuste do piso salarial dos professores da Rede Estadual de Ensino, na manhã desta quarta-feira (14), na governadoria. Estavam na reunião membros da Secretaria de Educação, de Governo, da Casa Civil e da Administração e do jurídico.

Na ocasião ficou acertado de que a nova equipe de Governo fará um estudo dos números do Estado para apresentar em uma próxima reunião, agendada para segunda-feira (18), às 07h30min, na governadoria e a FETEMS segue na luta pelos 25,42% prevista na Lei n° 4.464, de 19 de Dezembro de 2013.

De acordo com o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, atualmente o poder público estadual gasta 42% de sua receita líquida em pagamento da folha dos servidores públicos, pela Lei pode gastar até 54%, com o reajuste que consta na legislação passaria a gastar 45%, portanto existe condições reais de cumprir a Lei. “Os secretários pediram esse tempo para fazer o estudo dos números estaduais, como o Governo é novo, concordamos e marcamos a reunião para a próxima segunda-feira, mas nós temos os números, fizemos estudos e afirmamos que o Governo de MS possui sim condições de cumprir a Lei e nós seguiremos firmes na luta pelos nossos direitos”, afirma.

O presidente disse ainda que após a negociação irá convocar uma reunião da direção da entidade e uma Assembleia Geral da categoria onde, dependendo da posição do Governo, será definido as ações que serão tomadas. “Ainda é cedo para dizer, pois dependemos do resultado das negociações, mas a categoria que irá definir em nossa Assembleia, que é soberana, se iniciamos ou não o ano em greve, logicamente que preferimos que a Lei seja cumprida e nossos direitos respeitados”, disse.

Roberto Magno informou que já está convocando a reunião da direção da FETEMS para a próxima segunda-feira (19), no período da tarde, após a negociação com o Governo para dar continuidade às ações da entidade.

A reunião contou com a presença da secretária de assuntos internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ex-presidenta da FETEMS, Fátima Silva, que afirmou o quanto a Federação avançou e está avançando, nos últimos anos, a nível nacional. “Hoje a FETEMS é referência nacional na luta pelo piso salarial e pela a valorização da categoria e estamos aí acompanhando mais uma negociação, torcendo para que a nossa Federação seja vitoriosa e os direitos da categoria sejam respeitados”, conclui.

Sobre o Piso

O valor do piso por 20 horas em MS passa a ser de R$ 1.476,69, com a correção de 25,42% prevista na Lei n° 4.464. O professor que tem 40 horas passará a receber R$ 2.953,38. Esses valores são para os professores de formação de ensino médio, aos demais se aplica a carreira prevista em estatuto.

Em 2013 a FETEMS realizou uma grande negociação vitoriosa com o Governo do Estado que resultou na implantação de uma política salarial de pagamento do piso por 20 horas até janeiro de 2018, vindo de encontro com a Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a implantação do pagamento do piso por 20 horas no prazo de seis anos em todo o país.