Educação
28/12/2012 10:15:04
Genoino, condenado pelo STF, vai assumir vaga na Câmara
O advogado de José Genoino no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse nesta quinta-feira (27) que o ex-presidente do PT vai assumir a vaga de deputado federal em 2013.
G1/HJ
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\n \n O\n advogado de José Genoino no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse\n nesta quinta-feira (27) que o ex-presidente do PT vai assumir a vaga de\n deputado federal em 2013. O deputado federal Carlinhos Almeida (PT-SP)\n protocolou nesta quinta-feira (27) na Câmara pedido de renúncia do mandato a\n partir do dia 1º de janeiro. Com a saída, fica aberto espaço para que Genoino,\n condenado no processo do mensalão e que é suplente da coligação, assuma mandato\n na Casa.\n \n "Ele\n tomará posse no primeiro dia útil em que isso for possível", afirmou\n Pacheco. De acordo com o advogado, não há dúvida nenhuma de que Genoíno tem\n direito à vaga. "Não há dúvida alguma. A lei e a Constrituição exigem que\n ele tome posse porque ele é o primeiro da lista de suplentes, foi eleito pelo\n voto popular, ele é réu primário e a decisão do STF não tem caráter definitivo.\n Ele tem obrigação de tomar posse", afirmou.\n \n Almeida\n deixará o cargo porque foi eleito prefeito de São José dos Camposx (SP). Em seu\n lugar, deverá ser efetivado como deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), o primeiro\n suplente da coligação. Genoino, segundo suplente, entra na vaga de Aldo Rebelo\n (PC do B-SP), que se licenciou do mandato de deputado no ano passado para ser\n ministro do Esporte.\n \n As\n mudanças já podem ocorrer na semana que vem, já que a renúncia de Almeida deve\n ser publicada na quarta-feira (2). Cabe à Secretaria Geral da Mesa efetuar as\n formalidades para as trocas. Genoino só não assumiria se Almeida desistisse da\n renúncia (e do mandato de prefeito); se Aldo deixasse o Ministério do Esporte e\n voltasse para a Câmara; ou se abrisse mão da vaga, deixando o posto para o\n próximo suplente\n \n Genoino\n foi condenado no processo do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão, para\n cumprimento em regime semiaberto (em que o condenado apenas dorme na prisão ou\n se apresenta regularmente à Justiça). No julgamento, o Supremo Tribunal Federal\n também decidiu que os deputados condenados perderão o mandato, o que deve\n afetar Genoino.\n \n \n \n \n
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