Os pesquisadores do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) passam a contar, neste início de 2019, com uma ferramenta que busca facilitar a gestão dos recursos destinados à execução de pesquisas com fomento institucional e externo. Trata-se do Cartão Pesquisa, já utilizado por instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Foram emitidos, neste primeiro momento, 29 cartões a pesquisadores da instituição, que irão gerir cerca de R$ 2,8 milhões relativos a projetos em andamento no IFMS. São pesquisas referentes a editais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), estruturação das unidades da Incubadora Mista e Social do IFMS (TecnoIF) e dos espaços de inovação (IF Maker), e de apoio à participação de estudantes em olimpíadas de conhecimento.

"Cada projeto é vinculado a um cartão, dessa forma se o pesquisador desenvolve três projetos, terá três Cartões Pesquisa e o limite de cada documento estará condicionado ao fomento destinado pelo respectivo edital", explica a diretora executiva da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Caroline Aires.

Na avaliação de Caroline, que é responsável por alterar limites, renovar contrato e solicitar novos cartões, a iniciativa demonstra a preocupação do IFMS com o controle dos recursos destinados à pesquisa e inovação.

"Antes, o dinheiro caía na conta pessoal do pesquisador. Com o Cartão Pesquisa, temos a possibilidade de fazer a gestão dos recursos, observando valores já utilizados e tipos de gastos. O servidor só consegue passar o cartão em estabelecimentos que tenham relação com as aquisições previstas no edital de fomento".

Todas as operações precisam ser validadas pelo Centro de Custo, cuja gestão é feita pela Propi, pelo gestor financeiro, da Pró-Reitoria de Administração, e pelo ordenador de despesas, o reitor do IFMS.

Regras de utilização - O Regulamento para Utilização do Cartão Pesquisa do IFMS estabelece critérios e procedimentos que devem ser seguidos pelos pesquisadores da instituição que utilizam o cartão.

O documento define, por exemplo, que os pesquisadores devem apresentar, no projeto de pesquisa, a quantidade de todos os bens permanentes, materiais de consumo e serviços que deverão ser adquiridos durante a execução do estudo, além do cronograma para utilização dos recursos e a justificativa para aquisições e contratações.

Para receber o Cartão Pesquisa, o servidor deve ter o projeto de pesquisa aprovado pela Propi. Depois, é preciso assinar o Termo de Responsabilidade de Apoio Financeiro e enviar o documento à pró-reitoria, apresentar a certidão negativa expedida pela Receita Federal e, por fim, assinar o Cadastro de Portador. Com o cartão em mãos, o pesquisador deve cadastrar a senha em uma das agências do Banco do Brasil.

O regulamento também estabelece regras para a utilização dos recursos vinculados ao Cartão Pesquisa. As despesas poderão ser pagas nas opções crédito e saque, sendo essa em casos excepcionais.

Para o pagamento de serviços executados por pessoa física, o pesquisador deve utilizar o formulário "Recibo/Serviços de Terceiros - Pessoa Física", disponibilizado pela Propi.

No caso da contratação de serviços ou aquisições de materiais e equipamentos de pessoas jurídicas, o pesquisador deve fazer cotação prévia de preços no mercado com, no mínimo, três fornecedores. Nesses casos, é obrigatória a emissão de nota fiscal por parte do fornecedor.

Também constam no regulamento informações sobre a classificação das despesas, restrições e cancelamentos de projetos e prestação de contas.