O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) publicou nesta quarta-feira, 7, o edital com as regras para solicitação do certificado de conclusão do ensino médio ou da declaração parcial de proficiência com base no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), pela primeira vez utilizado para essa finalidade.

O Edital nº 008/2018 está disponível na Central de Seleção do IFMS. O endereço é www.ifms.edu.br/centraldeselecao.

A solicitação é gratuita e permitida a maiores de 18 anos que não concluíram o ensino médio. O pedido deve ser feito presencialmente em um dos dez campi do IFMS, de segunda-feira a sexta-feira, exceto nos recessos e feriados, nos endereços e horários constantes no anexo I do edital e na tabela abaixo.

Os campi estão localizados nos municípios de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas. Na Capital, a solicitação deve ser feita no campus do IFMS, que fica na Rua Taquari, 831, Santo Antônio. A reitoria, localizada no Bairro Santa Fé, não está apta a prestar o atendimento.

Não serão atendidas solicitações via postal, telefone, fax ou correio eletrônico.

“É importante que a pessoa leia atentamente o edital para conhecer as regras. Além do IFMS, a Secretaria Estadual de Educação [SED/MS] também irá realizar o serviço com base no Encceja 2017, então o interessado precisa confirmar qual instituição certificadora consta em seu boletim de notas, pois só poderá solicitar seu certificado a essa instituição”, ressaltou o diretor de Gestão Acadêmica, José Ricardo Silva.

Requisitos - Só podem solicitar ao IFMS o certificado de conclusão do ensino médio e a declaração parcial com base nas notas do Encceja 2017 os candidatos que indicaram no ato da inscrição do Exame um dos campi da instituição como unidade certificadora.

No caso da certificação, o interessado também deve ter atingido o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento, e o mínimo de cinco pontos na prova de redação.

Para a declaração parcial, o solicitante deve ter obtido o mínimo de 100 pontos na área de conhecimento que deseja obter proficiência. Se o interesse é pela área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, deverá ter tirado também cinco pontos, no mínimo, na redação.

O prazo para atendimento é de até 30 dias para a declaração parcial e de até 45 dias para o certificado de conclusão, contados a partir da data em que o documento foi solicitado. A retirada deve ser feita pelo solicitante no mesmo campus do IFMS onde foi feita a solicitação.

Tanto para a solicitação como para retirada, será aceita procuração com firma reconhecida em cartório, específica para essa finalidade e com a obrigatoriedade da apresentação de original e cópia do documento de identidade do procurador. A procuração a ser apresentada pode ser baseada no modelo disponibilizado na Central de Seleção.

Aproveitamento - Os requerentes que participaram das edições de 2009 a 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem utilizar as declarações parciais que tenham obtido, de uma ou mais áreas do conhecimento, para obter a certificação do ensino médio este ano.

Também são aceitas as declarações parciais do Encceja Nível Médio Nacional dos anos 2006 a 2008 e a partir da edição 2017, bem como todas as edições do Encceja realizadas no exterior, a partir de 2011.

Para utilizar desse recurso, o interessado, ao solicitar a certificação de conclusão nos campi do IFMS, deverá entregar, além da documentação exigida, a declaração que deseja utilizar para suprir o resultado não atingido no Encceja 2017.

Histórico - Até o ano passado, a certificação do ensino médio era feita com base nas notas do Enem.

Os interessados em solicitar ao IFMS os certificados ou declarações parciais referentes aos anos de 2010 a 2016 podem fazer as solicitações de acordo com as regras dispostas nos respectivos editais, todos disponíveis no site do IFMS.

Entre 2011 e 2017, o IFMS emitiu mais de 22 mil certificados e declarações parciais. Só no ano passado, foram 6.721 atendimentos, entre presenciais e online.

Em caso de dúvidas, o contato pode ser feito com a Diretoria de Gestão Acadêmica (Dirga) do IFMS pelo e-mail dirga@ifms.edu.br ou na Central de Relacionamento (Cerel) dos campi da instituição.