O Ministério da Educação (MEC) decidiu rever o texto da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, elaborado na gestão do ex-presidente Michel Temer, encaminhado em dezembro do ano passado para o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Em nota, o MEC informou que "quer ter ciência e participar ativamente do processo de formulação da Base", acrescentando que somente após analisar o texto decidirá se fará ou não alterações.

O documento orientará a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do país. O texto apresentando no ano passado, entre outras questões, estabelece que essa formação deverá ser mais voltada para a prática e orientada por competências.

De acordo com o texto enviado ao conselho, desde o primeiro semestre do curso de graduação os futuros professores deverão ter atividades práticas em uma escola, pelo menos uma vez por semana. Cada faculdade ou instituição de ensino deverá ser associada a uma ou mais escolas de educação básica. A base traz sugestões de modificação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), para que seja anual e sirva como habilitação à docência.

Histórico

A Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica faz parte de uma série de mudanças que deverão ocorrer desde o ensino infantil até o ensino médio do Brasil. O MEC homologou em 2017 e 2018 respectivamente a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Infantil e Fundamental e a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. Os documentos estabelecem o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do país, públicas e particulares.

A base para a formação dos professores pretende adequar o que é ensinado nas universidades ao que os novos docentes deverão aplicar nas salas de aula. A nova base deverá conversar com resolução aprovada também pelo CNE e homologada pelo MEC em 2015. Entre outras medidas, a resolução estabelece que a formação dos professores será mais longa e mais voltada à prática em sala de aula.