O governo Michel Temer apresentou, nesta quinta-feira (22), o novo modelo para ensino médio, que flexibiliza o currículo da etapa e acaba com a obrigatoriedade das disciplinas de artes e educação física. Além disso, o planto também propõe incentivos ao ensino em tempo integral.

Uma MP (Medida Provisória) contendo a proposta deverá ser apresentada ao Congresso Nacional. Esta pode se tornar a maior alteração já feita na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), criada em 1996. Entretanto, parte das mudanças serão graduais e o restante terá implementação já em 2017, conforme traz a Folha de S. Paulo.

O que chama atenção no novo modelo é a flexibilização do curso, de forma que nos três anos de ensino médio - quando os estudantes devem, atualmente, cursar 13 disciplinas em três anos - apenas uma parte da grade será comum a todos, podendo o estudante aprofundar em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico.

Lingua portuguesa e matemática serão as disciplinas do tronco comum, obrigatórias durante todo o ensino médio. Assim, artes e educação física tornam-se optativas.

A proposta de modelo apresentada pelo governo também prevê que carga horária mínima de 800 horas anuais para a etapa deve ser ampliada progressivamente para o mínimo de 1,4 mil, ou seja, 7 horas de aulas por dia, caracterizando educação em tempo integral.

A ampliação de horário, conforme o texto da MP, diz que a mudança deve seguir as metas já contidas no PNE (Plano Nacional de Educação) - que é de ter, até 2024, pelo menos 25% de estudantes em tempo integral. Atualmente, conforme a Folha de S. Paulo, apenas 6% das matrículas seguem essa modalidade no ensino médio.

'Falência do atual ensino médio'

Mendonça Filho, o atual ministro da Educação, afirmou durante a apresentação do plano que a reformulação proposta se dá devido a uma "falência do atual ensino médio", devido ao baixos índices obtidos no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e da alta taxa de evasão.

"O desempenho de português e matemática é menor hoje do que em 1997. Os jovens hoje têm menor conhecimento em matemática e português do que na década de 90", afirmou o ministro à Folha de S. Paulo.

Mendonça também destacou que ao comparar a educação brasileira com a de outros países, é como se estivéssemos na "contramão".

"Temos aí um exemplo do que é o ensino médio brasileiro, com 13 disciplinas obrigatórias, bastante engessado e que coloca o jovem com disposição de não continuar na vida educacional", disse. "O novo ensino médio tem como pressuposto principal a autonomia do jovem. É muito comum o jovem colocar que aquela escola não é a escola que dialoga com ele", concluiu.