Portaria do Ministério da Educação, publicada hoje (17) no Diário Oficial da União, institui o Programa Idiomas sem Fronteiras, voltado para formação e capacitação de estudantes, professores e corpo técnico-administrativo de instituições de educação superior, além de professores de idiomas da rede pública de educação básica. As línguas oferecidas são inglês, francês, espanhol, italiano, japonês, mandarim, alemão e português para estrangeiros.

De acordo com a publicação, as ações do programa serão complementares às atividades do Ciência sem Fronteiras e de outras políticas públicas de internacionalização da educação superior. A iniciativa prevê a aplicação de testes de proficiência e nivelamento, cursos online e presenciais. A seleção dos participantes será feita por meio de editais específicos.

O texto prevê, ainda, que, para execução do programa, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos similares com órgãos da administração pública e entidades privadas. Também poderão ser utilizadas parcerias já firmadas no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras e de outras políticas públicas de internacionalização da educação superior.

“As parcerias entre instituições de ensino superior estrangeiras e brasileiras deverão ser estimuladas, permitindo o intercâmbio de estudantes, professores e corpo técnico-administrativo, com foco no ensino de línguas no Brasil e de língua portuguesa no exterior”, ressalta o texto.

Com a portaria, o Programa Inglês sem Fronteiras passa a integrar o Idiomas sem Fronteiras. Atualmente, estão abertas inscrições para o Teste de inglês como Língua Estrangeira/Prática Transformadora Integral (Toefl/ITP, na sigla em inglês) e para o curso My English On Line. Conforme o ministério, também está previsto para este mês o início das inscrições para cursos online de francês.