Segundo a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o corte orçamentário provocado por decreto federal trará redução de R$ 3,8 milhões nos gastos da maior universidade de Mato Grosso do Sul.

Na última sexta-feira (30) foi publicado no Diário Oficial da União o decreto 11.216, que altera o decreto 10.961, de 11 de fevereiro, que se refere à execução do orçamento deste ano do MEC (Ministério da Educação e Cultura).

Houve redução de 5,8%, que poderá afetar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões, em todo Brasil. Vale lembrar que, desde o início do ano, R$ 763 milhões foram retirados do orçamento aprovado para 2022.

A diretoria da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) convocou reunião extraordinária nesta manhã (10) para discutir ações e providências a serem tomadas.

Segundo a associação, o MEC foi comunicado pelo Ministério da Economia de “limitações de empenho”. O decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de toda a pasta de R$ 2.399 bilhões - R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora.

“Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite”, disse a Andifes, em nota publicada pela UFMS.

A organização entende que o contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas.