A Fifa condenou o Barcelona a pagar 2 milhões de euros (cerca de R$ 7,3 milhões, na cotação atual), mais juros, ao Santos em decisão divulgada nesta quinta-feira. A sentença faz parte do processo em que o clube brasileiro acionou a Câmara de Resolução de Disputas contra os espanhóis e o atacante Neymar por causa da transferência do jogador, realizada em 2013. A entidade, como de costume, não explica os motivos da decisão.

Uma das possibilidade é de que o valor esteja relacionado a um prêmio, exatamente de 2 milhões de euros, previsto no contrato de transferência para o caso de Neymar ser eleito um dos três melhores jogadores do mundo, como aconteceu em 2015. A disputa entre as equipes fez com que o Barcelona depositasse esse montante em juízo, bloqueado.

Na última terça-feira, a Fifa publicou decisão relativa às demandas do Santos contra Neymar. Todas elas foram rejeitas pela entidade. A Câmara, porém, desmembrou o processo em quatro partes que, a grosso modo, tratam das relações com o atleta, o Barcelona, o pai do jogador e as empresas da família de Neymar – essas duas últimas foram ignoradas pela Fifa, que entende não ter competência para julgar não-filiados.

O Santos publicou uma nota, nesta quinta-feira, em que cita a condenação do Barcelona, mas afirma que os valores ainda não satifazem o clube, que pretende recorrer da decisão. Veja abaixo:

"No dia 27 de maio de 2015, Santos Futebol Clube (SFC) requereu o início de uma demanda arbitral diante da FIFA contra o Futebol Club Barcelona (FCB) e outros (conjuntamente indicados como Demandados), cujo objeto era a transferência do jogador Neymar Jr ao FCB. Hoje, a FIFA comunicou sua decisão que julgou procedente em parte a arbitragem. De acordo com a decisão do árbitro único, FCB foi condenado a pagar ao SFC o valor de dois milhões de euros, mais juros de 5% ao ano desde 31 de maio de 2015.

Usualmente, a FIFA comunica, apenas o resultado final. Por isso não se conhecem os fundamentos jurídicos que o tenham justificado. Entretanto, em que pese o fato de a demanda arbitral ter sido julgada procedente em parte, SFC considera que os argumentos apresentados à FIFA são sólidos e suficientes para uma indenização de valor maior do que a condenação já estabelecida contra o FCB.

Assim, SFC tem a convicção sobre seus direitos e tem provas mais do que suficientes das graves violações perpetradas pelos Demandados. Nesse sentido, em sua decisão de 4 de maio de 2017, o juiz espanhol – Juez de Instrucción Central de España del Procedimiento Abreviado Penal No. 62/2015 -, considerou que os Demandados “descumpriram placidamente” as normas da FIFA. Em consequência, SFC recorrerá ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), que é a instancia superior das decisões da FIFA, para que o TAS resolva as questões em litígio e o SFC confia em obter uma decisão ainda mais favorável no TAS"

Entenda o caso

O Santos acionou a Fifa em maio de 2015 em busca em uma indenização pelo que considera irregularidades na transferência de Neymar ao Barcelona concretizada em 2013 – na ação, também pede que o jogador seja suspenso por seis meses pelos mesmos motivos.

Segundo o clube brasileiro, os espanhóis haviam desrespeitado o regulamento da entidade ao assinarem contratos que garantiam a compra do jogador em 2011, quando ele ainda tinha quase três anos de contrato para cumprir.

Em novembro de 2011, a Namp;amp;N Consultoria, empresa da família de Neymar, assinou com o Barcelona um contrato que garantia a ida do jogador à Catalunha em agosto de 2014, quando o atacante se tornaria agente livre – o acerto previa o pagamento de 40 milhões de euros.

Um mês depois, através um contrato de empréstimo, a Namp;amp;N recebeu um adiantamento de 10 milhões de euros – esse acordo foi selado em 6 de dezembro, dias antes de Barcelona e Santos se enfrentarem na final do Mundial.

Em 2013, porém, o Barcelona decidiu antecipar a transferência de Neymar. Para isso, precisou negociar a liberação com o Santos, que ignorava os contratos assinados entre os catalães e a empresa da família do atleta dois anos antes.

O Santos aceitou a transferência por 17,1 milhões de euros, que precisou dividir com os fundos de investimentos DIS (40%) e Teisa (5%). Além disso, o clube concordou em disputar dois amistosos com o Barcelona – o segundo ainda não foi realizado e pode gerar uma multa de 4,5 milhões de euros ao Santos –, em ceder os direitos de preferência de Gabriel, Giva e Victor Andrade por 7,9 milhões e com um bônus de 2 milhões de euros se Neymar fosse escolhido um dos três melhores jogadores do mundo.

Enquanto isso, Neymar recebeu 58,5 milhões de euros: 40 milhões de euros pela transferência, 10 milhões de euros de luvas, 4 milhões de euros em direitos de imagem, 2 milhões de euros para a Namp;amp;N monitorar promessas do Santos e uma doação de 2,5 milhões de euros ao Instituto Projeto Neymar Jr.

A ação na Fifa gerou atritos que ainda não se resolveram entre Santos e Barcelona. Os catalães se recusaram a pagar o bônus de 2 milhões de euros quando Neymar terminou em terceiro na eleição de melhor do mundo em 2016.

Depois disso, o Barcelona foi ao tribunal da entidade para denunciar quebra de contrato quando Santos vendeu o atacante Gabriel à Inter de Milão – o jogador era um dos três pelos quais os espanhóis pagaram para ter preferência.

Uma nova disputa surgiu em junho, com a possibilidade de o meia Lucas Lima se transferir ao Barcelona. Os dois clubes trocaram acusações novamente.