Estevâo Petrallás será julgado nesta terça-feira (11) pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul (TJD-MS) por denúncia feita pelo E. C. Comercial, alegando que o presidente interino da Federação de Futebol do estado (FFMS) não pode assumir o cargo por falta de prestação de contas.

O julgamento, que pode tornar Petrallás inelegível, será em formato híbrido, no Plenário Edroim da Câmara Municipal de Campo Grande, às 18h. Conforme o presidente do TJD-MS, Patrick Hernands.

Inicialmente, o juízo seria o quarto do dia, mas foi adiantado pelo presidente. Em caráter de exceção, por se tratar do presidente de uma federação, o processo vai "pular" o 1º grau da Justiça Desportiva, que é a Comissão Disciplinar (CD), e entrará direto no pleno, que é a 2ª instância.

Composto por nove auditores, o pleno contará com sete no julgamento, sendo que a cadeira representante da arbitragem estadual não foi preenchida e o vereador Otávio Trad (PSD) pediu para não participar do julgamento.

"Ele acredita que o voto dele pode ser mal interpretado porque ele é publicamente reconhecido como torcedor do Operário", disse Patrick. Vale lembrar que Petrallás já foi presidente do Operário e, até assumir o cargo de interino, ocupava cadeira ativa do Clube dentro do Conselho Deliberativo. Confira quem são os auditores:

Patrick Hernands Santana Ribeiro – Presidente do TJD-MS e representante da FFMS

Thiago Moraes Marsiglia – Relator do processo e representante da OAB/MS

Marcelo Carriel Honório – Vice-presidente do TJD-MS e representante da OAB/MS

Celina de Mello e Dantas Guimarães – Representante da FFMS

Munir Yusef Jabbar – Representante dos clubes

Valessa Silvério Batista – Representante dos clubes

Leonardo Ros Ortiz – Representante dos atletas

Como será o julgamento?

Passível de nulidade se não comprido, o ritual do julgamento começa com a palavra do presidente do TJD-MS, que declara o processo em pauta. Depois o relator, Thiago Moraes, assume a fala, seguido pelo advogado de acusação, do procurador Adilson Viegas e, por fim, a defesa.

Cada um terá 15 minutos de fala, sendo passíveis de réplica e tréplica em caso de pedidos de ordem.

"Na defesa, se o advogado levantar questões como preliminar de prescrição ou de suspensão, aí eu preciso voltar para o procurador se manifestar", explicou Hernands.

Durante o julgamento os auditores podem questionar o acusado, afim de esclarecer os fatos. Nesse processo, também é possível pedir vistas, afim de ter mais tempo para definir uma posição de voto. O pedido pode ser de 15 minutos até dias, prazo estipulado em conjunto com o presidente do Tribunal.

Os votos são abertos, puxados pelo relator, depois segue com o vice-presidente e então os auditores, começando pelos mais antigos, neste caso a partir de Celina de Mello. O último a votar é o presidente.

Recurso

Após a sentença do TJD-MS, tanto a acusação, neste caso o Esporte Clube Comercial, quanto o acusado, Estevão Petrallás, podem recorrer da decisão, acionando o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Em caso de condenação, segundo Patrick, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) será oficializada, para que tome conhecimento dos fatos.

"Acho que a CBF nem vai tomar medidas imediatas, porque cabe recurso, não transitou em julgado a decisão', adiantou o presidente.

A pedido do TJD-MS, a Confederação afastou Francisco Cezário de Oliveira da presidência da FFMS, no dia 27 de maio, pelo período de 90 dias, nomeando Estevão Petrallas como presidente interino pelo mesmo período.