Em uma fiscalização realizada no dia 29 de julho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informaram ter resgatado 11 trabalhadores em condições de escravidão. A nota foi divulgada nesta sexta-feira pelo site oficial do MPT. Os operários trabalhavam para a empreiteira Brasil Global Serviços na obra do complexo residencial onde será a Vila Olímpica nos Jogos Olímpicos de 2016.

Segundo o MPT, a maioria dos trabalhadores saiu do Maranhão. Outros têm origem na Paraíba, Bahia e Espírito Santo. Eles já receberam todas as verbas trabalhistas, além do reembolso de gastos que deveriam ter sido custeados pela empreiteira. Pelo caso ter sido caracterizado como trabalho escravo, eles receberão, durante três meses, o equivalente a um salário mínimo como seguro-desemprego.A empresa pagou cerca de R$ 70 mil em verbas rescisórias, férias, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço no dia 4 de agosto em cumprimento a termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o MPT-RJ. Os operários foram alojados em um hotel e receberão reembolso de suas passagens de ida para o Rio de Janeiro, além do pagamento do retorno para os estados de origem e material adquirido no período de residência no Rio.

A procuradora Valéria Correa, responsável pela investigação, informou que os trabalhadores eram aliciados com a promessa de receberem alojamento, alimentação e o reembolso da passagem. Eles foram encontrados vivendo em uma casa e duas quitinetes localizadas na comunidade Beira Rio.

• Havia baratas, ratos e esgoto nas residências, muitos dormiam no exterior do imóvel, tamanha a sujeira - relatou Valéria na nota do MPT.

A procuradora do trabalho Guadalupe Turos Couto será a responsável pelo caso. O MPT entrará com ação na Justiça para requerer o pagamento de danos morais coletivos e individuais aos trabalhadores. São apuradas ainda irregularidades trabalhistas em relação aos demais trabalhadores, como atraso no pagamento de salários, ausência de intervalo para descanso intrajornada e não pagamento de verbas rescisórias.

• Também vamos apurar a responsabilidade das outras empresas que compõem a cadeia produtiva disse Guadalupe, na nota divulgada pelo MPT.

Procurada pela reportagem, a Ilha Pura, nome do complexo residencial onde será a Vila Olímpica, respondeu por e-mail:

A Ilha Pura ressalta que mantém procedimentos rigorosos em quaisquer de suas relações trabalhistas, assegurando o atendimento às leis vigentes inclusive no que se refere às condições de trabalho de profissionais contratados por prestadoras de serviço que atuam no empreendimento. A Ilha Pura identifica e fiscaliza quaisquer alojamentos mantidos por seus fornecedores. Em casos de eventuais irregularidades em alojamentos de fornecedores, a empresa determina prazos para ajustes sob pena de cancelamento do contrato. No caso da Brasil Global Serviços, que presta serviços de forro de gesso e revestimento de paredes para o empreendimento, a empresa declarou que não possui alojamento, e todos os funcionários contratados por ela apresentaram comprovantes de residência na cidade do Rio de Janeiro.

Sobre as acusações que envolvem a Brasil Global Serviços, a Ilha Pura permanece apurando as informações e à disposição para colaborar com as autoridades. A empresa afirma que o respeito à legislação trabalhista é uma prioridade em suas obras, onde já atuaram mais de 18 mil pessoas.