Está marcado para esta quarta-feira (26), às 19h, o julgamento do recurso referente a denúncia ofertada pela Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-MS), após notícia de infração feita pelo DAC, contra o Águia Negra, pela suposta escalação irregular de Cy e Dudu. O julgamento do recurso será online, no canal do TJD-MS.

Na primeira sessão do caso, no último dia 13, o Tribunal decidiu pelo encerramento, sem julgar o mérito, pela "falta de interesse de agir" do DAC.

"Por maioria de votos (4 votos a 1), restou acolhida a tese defensiva, reconhecendo-se a falta de interesse de agir da equipe do Dourados Esporte Clube, o que resultou no encerramento do feito sem julgamento do mérito", avaliou a Comissão.

Na 2ª Instância o julgamento será feito por nove auditores, no entanto, é necessário, no mínimo, cinco presentes para dar quórum. Autodeclarado impedido, por ser filho do advogado do Águia, o vice-presidente do TJD-MS, Leonardo Ortiz, não participará da sessão.

Entenda a dinâmica:

1- O presidente do Tribunal Pleno do TJD-MS, Marcelo Carriel Honório, dá início aos procedimentos do recurso. Ele lê a pauta e passa a palavra para o relator, Thiago Yatros;

2- Yatros faz a leitura do relatório, que consiste em explicar detalhadamente o processo. Feita a leitura, passa a palavra;

3- Em tempo pré-estipulado, abre-se o prazo para as partes interessadas se manifestarem. É possível que os defensores peçam para ouvir uma testemunha ou para apresentar documentos. O relator do processo decide se defere ou não essa produção de prova;

4- O procurador geral Adilson Viegas faz a sustentação oral, pelo provimento ou não provimento do recurso;

5- Encerrado o momento, o relator assume a leitura do próprio voto. Depois, passa a palavra para os próximos votantes, sendo mais quatro auditores. Eles decidem se acompanham ou não o voto do relator. O presidente é o último a votar;

6- Com os votos apresentados, é então definida a penalização ou a não condenação do acusado, no caso, o Águia Negra.

Diferente da primeira fase, a Procuradoria não ratifica a denúncia, ela se manifesta pelo provimento ou não provimento do recurso.

"Até antes do julgamento a Procuradoria pode colocar no processo a manifestação dela a respeito do processo, pro provimento ou não e, durante a sessão, sustentar oralmente", explicou o TJD-MS.

As partes envolvidas podem, independente do resultado, recorrer ao último estágio de recurso, na esfera do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

O que dizem os clubes

Desclassificado nas quartas de final, diante do Águia Negra, o presidente do Dourados, Marco Araújo, garantiu ao ge MS estar confiante no Tribunal, esperando que o rubro-negro seja punido no rigor da lei.

"Estou muito confiante. O Águia Negra tá errado. Se eles vão votar a favor ou não (de voltar a partida) é uma longa tratativa. Mas, se não ganhar aqui a gente vai pro Supremo Tribunal".

Assim como indicou após a denúncia encaminhada pelo DAC à Promotoria do TJD-MS, o presidente do Águia, Iliê Vidal, segue se apoiando na normativa técnica assinada pelo diretor de competições da Federação de Futebol (FFMS), Marco Tavares.

"Continuamos entendendo que fizemos o que estava escrito e autorizado pelo departamento de competição", reiterou.

Dias após a denúncia feita pelo Dourados, a FFMS emitiu uma nota mantendo a normativa, do dia 3 de março, que zerou os cartões dos atletas que avançaram às quartas de final do Campeonato Estadual, confirmando ainda a continuidade da disputa com Ivinhema, Pantanal, Operário e Águia Negra.

– "De modo que nas próximas fases, a contagem dos cartões e as suspensões automáticas seguirão o que foi regulamentado na diretriz", completou.

A competição seguiu e, na disputa das semifinais, o Ivinhema passou pelo Águia Negra e, por ter a melhor campanha vai decidir o título em casa contra o Operário, que superou o Pantanal.

O primeiro jogo será no próximo sábado (29), no Estádio das Moreninhas, às 18h. A finalíssima será no dia 6 de abril, às 17h, no Estádio Saraivão, em Ivinhema.