Geral
28/02/2013 07:19:43
Câmara aprova fim de 14º e 15º salários pagos a deputados e senadores
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o fim do 14º e 15º salários pagos todos os anos a deputados e senadores a título de ajuda de custo.
IG/LD
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\n \n O\n plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o\n fim do 14º e 15º salários pagos todos os anos a deputados e senadores a título\n de ajuda de custo. O valor extra somava R$ 53.446,26 para cada parlamentar.\n \n A\n partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao\n assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que acontece, em regra, a cada\n quatro anos no caso dos deputados e a cada oito anos no caso dos senadores.\n \n A\n votação acontece numa tentativa de o presidente, Henrique Eduardo Alves\n (PMDB-RN), melhorar a imagem da Casa.\n \n A\n proposta, apresentada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, antes de se\n licenciar do Senado, vai agora para a promulgação de Renan Calheiros (PMDB-AL),\n presidente do Congresso. Durante a votação, o painel eletrônico registrou a\n presença de 476 deputados.\n \n Na\n Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação,\n o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de\n pagamento deste mês. O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia\n anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos\n anos do mandato em que não houver o pagamento. O decreto legislativo precisa\n ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.\n \n O\n benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente de\n ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento também\n quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o\n que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o\n benefício era pago no início e no fim de cada ano.\n \n \n \n \n
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