Terça-Feira, 24 de Dezembro de 2024
Geral
05/08/2013 09:00:00
Dilma sanciona com vetos o Estatuto da Juventude
O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que atualmente alcança cerca de 51 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, o maior número de jovens registrado na história do Brasil.

Agência Brasil/LD

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\n \n A\n presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou hoje (5) o Estatuto da\n Juventude. O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que\n atualmente alcança cerca de 51 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29\n anos, o maior número de jovens registrado na história do Brasil. Alguns trechos\n do texto foram vetados, no entanto, a Presidência da República ainda não\n divulgou os pontos retirados.\n \n O\n Estatuto da Juventude foi aprovado pelo Congresso Nacional em 9 de julho, após\n mais de nove anos de tramitação. O texto define os princípios e diretrizes para\n o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal,\n estadual e municipal. Isso significa que estas políticas se tornam\n prerrogativas do Estado e não só de governos. A partir de agora serão\n obrigatórios a criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua\n participação nos processos decisórios, com a criação dos conselhos estaduais e\n municipais de Juventude.\n \n O\n texto do Estatuto da Juventude faz com que novos direitos sejam assegurados\n pela legislação, como os direitos à participação social, ao território, à livre\n orientação sexual e à sustentabilidade. Durante a cerimônia de sanção, a\n presidenta também assinou o decreto de criação do Comitê Interministerial da\n Política de Juventude.\n \n Para\n a presidentE da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, o Estatuto da\n Juventude representa o "aprofundamento da democracia por integrar de forma\n protagonista a juventude na sociedade que queremos". A sanção, segundo Vic\n Barros, dialoga com as "vozes que foram para as ruas" nos meses de\n junho e julho.\n \n Segundo\n o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro Belchior, os jovens\n têm feito da rua um “espaço privilegiado de vivência”, mas criticou a violência\n na repressão policial das manifestações pelo país. “Agora as ruas pedem mais,\n mais direitos, mais liberdade e mais democracia. Não conseguiremos materializar\n os direitos dos jovens sem falar nas recentes e violentas repressões”, disse\n Belchior.nbsp;\n \n \n \n \n
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