\n \n A\n discussão entre o presidente do Supremo Tribunal Federal e representantes dos\n juízes sobre novos Tribunais Regionais Federais provocou reações, nesta terça\n (9), no meio jurídico e no Congresso.\n \n A\n reação das entidades que representam juízes foi dura. Em nota, disseram que o\n presidente do Supremo Tribunal Federal agiu de forma desrespeitosa, agressiva e\n grosseira - inadequada para o cargo que ocupa. A Ordem dos Advogados do Brasil\n também criticou a postura de Joaquim Barbosa.\n \n Nesta\n segunda (8), em reunião com as associações dos magistrados do Brasil, dos\n juízes federais do Brasil e dos magistrados da Justiça do Trabalho, Joaquim\n Barbosa criticou a aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta que cria\n quatro novos tribunais regionais federais.\n \n Joaquim:\n Sem ouvir o CNJ, ou seja, à base de cochichos. A meu ver, induzidos, os\n senadores e deputados foram induzidos a erro, porque ninguém colocou nada no\n papel. Pelo que eu vejo, vocês participaram de maneira sorrateira na aprovação.
\n Ivanir Ireno: Sorrateira não. Sorrateira, não. Democrática e transparente.\n Emitimos nota técnica.
\n Joaquim: São responsáveis, sim, são responsáveis, na surdina, pela aprovação.\n \n Os\n juízes lamentaram o tom da discussão.\n \n “É\n preciso ter cuidado com as palavras porque em um só momento ele ofendeu toda a\n magistratura brasileira, a classe dos advogados e o poder legislativo\n brasileiro”, disse Nino Toldo, presidente da AJUFE.\n \n Houve\n repercussão também no Congresso.\n \n “A\n proposta que apresentamos de criação dos Tribunais Regionais foi pra fortalecer\n o judiciário brasileiro, a Justiça Federal e fazer com que a população tenha\n acesso à Justiça. E é inaceitável dizer que foi de maneira sorrateira, em cima\n de pressão ou levado a engano o Congresso Nacional”, afirmou senador Jorge\n Viana, PT–AC, vice-líder do governo.\n \n “Eu\n concordo com o ministro Joaquim Barbosa. É necessário outro Tribunal? São\n necessários outros tribunais? Depende dos dados que o próprio poder judiciário\n possa nos enviar. O poder judiciário tem que encaminhar a proposta pra cá. Não\n apresentação de projetos por senadores e deputados”, ressaltou senador Pedro\n Taques, PDT-MT.\n \n A\n discussão sobre a criação de novos tribunais não é nova. Tem mais de dez anos.\n No congresso outras propostas para criar mais cinco TRFS podem ser votadas a\n qualquer momento. Mas há o entendimento de que a criação de tribunais deve\n partir do poder judiciário.\n \n Com\n base nisso, a Advocacia-Geral da União está estudando ações para questionar a\n proposta aprovada pelo Congresso. Mas isso só vai acontecer depois que ela for\n promulgada pelos parlamentares.\n \n O\n presidente do Tribunal Regional Federal da primeira região, Mário César\n Ribeiro, saiu em defesa de Joaquim Barbosa. Também em nota disse que a criação\n dos TRFS é inconstitucional.\n \n Nesta\n terça, o procurador-geral da Republica negou que haja crise entre os juízes e o\n Supremo. E que se for provocado, poderá analisar também se a criação de\n tribunais pelo Congresso é constitucional.\n \n “Acho\n que há uma discussão a respeito de temas, enfim, importantes para o poder\n judiciário, e tenho certeza que todos buscam aquilo que atenda melhor aos\n interesses, não do judiciário, mas, sobretudo, da sociedade brasileira”,\n explicou Roberto Gurgel, procurador-geral da República.\n \n O\n Jornal Nacional procurou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro\n Joaquim Barbosa, mas ele não quis se pronunciar sobre as reações das\n associações de juízes.\n \n \n \n \n