\n \n \n \t Uma sessão solene será realizada hoje (15) para marcar a promulgação da\n proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu um regime de \n isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs. Conhecida como PEC da \n Música, a proposta tramitou no Congresso durante cerca de sete anos, \n período em que artistas e músicos fizeram diversos apelos pela aprovação\n da matéria.\n \n \t Vários cantores e compositores estiveram no Senado acompanhando a \n última votação da matéria, no dia 24 de setembro, quando a PEC foi \n aprovada em segundo turno e enviada para promulgação. Eles comemoraram a\n concessão de isenção tributária para a produção de CDs e DVDs que \n contenham obras de autores brasileiros e disseram que a medida \n contribuirá para a queda do preço e melhor competitividade dos produtos \n originais com os piratas. Os artistas acreditam que os maiores \n beneficiados são os produtores independentes, que terão mais condições \n de lançar CDs e DVDs no mercado.\n \n \t Mas, se por um lado eles comemoraram, por outro os senadores da bancada\n do Amazonas lamentaram a aprovação da PEC e tentaram ao máximo obstruir\n a votação quando ela ocorreu. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o\n senador Eduardo Braga (PMDB), especialmente, alegaram que a redução dos\n tributos para a produção das mídias em todo o país reduziria a vantagem\n da Zona Franca de Manaus, onde estão instaladas atualmente as \n principais indústrias nacionais de produção de CDs e DVDs.\n \n \t Os amazonenses tentaram obstruir as votações da PEC e chegaram a adiar a\n aprovação em segundo turno, mas foram clara minoria no plenário do \n Senado. A sessão solene para comemorar a promulgação da Emenda \n Constitucional 75, como ela passa a ser chamada, foi marcada \n inicialmente para 1º de outubro, mas acabou adiada. Os artistas que \n acompanharam a tramitação e as votações da matéria são novamente \n esperados no Congresso hoje à tarde.\n \n