Geral
09/01/2014 09:25:00
Ação de torcedor da Lusa na Justiça comum é negada por juíza
A juíza justificou a decisão alegando que o autor do processo, sendo um torcedor, não possui legitimidade para contestar o julgamento do STJD.
Terra/LD
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Priscilla\n Buso Faccinetto, juíza da 40ª Vara Cível de São Paulo, rejeitou a ação \n do advogado Marcelo Azem Mofarrej, torcedor da Lusa que tentava reverter\n a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que \n decretou o rebaixamento da Portuguesa e a permanência do Fluminense na \n Série A do Brasileirão. \n A juíza justificou a decisão alegando que o autor do processo, sendo um \n torcedor, não possui legitimidade para contestar o julgamento do STJD. \n Para ela, seria diferente caso um representante do clube tivesse movido o\n processo, que foi definitivamente extinto. \n A rejeição em juízo pode ser repetida caso outros torcedores tentem \n entrar na Justiça Comum para tentar a anulação da suspensão da \n Portuguesa. No entanto, a esperança dos lusitanos está no inquérito \n aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que irá analisar a\n punição aplicada ao clube paulistano. \n O MP deve ouvir nas próximas semanas pessoas ligadas com o caso. O \n inquérito usa como base o Estatuto do Torcedor, que não pode ser \n transpassado por regulamentos de competições de futebol.
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