esolução impedia que motoristas de aplicativos como 99 e Cabify com placas de uma cidade da região metropolitana pudessem iniciar uma corrida em SP (Foto: Thinkstock)

A Associação Brasileira de Online para Offline obteve, nesta terça-feira, uma decisão liminar da Justiça que reverte a restrição de placas da resolução 16 de Prefeitura de São Paulo.

Essa resolução impedia que motoristas de aplicativos como 99 e Cabify com placas de outra cidade, inclusive da região metropolitana, pudessem iniciar uma corrida em São Paulo. A liminar não vale para a Uber, que não faz parte da associação.

O juíz Kenichi Koyama considerou que a resolução criava uma espécie de “barreira geográfica à atividade privada, uma reserva de mercado aos motoristas e taxistas locais”.

Informalmente, a prefeitura vê a medida como uma maneira de driblar o que considera evasão fiscal, já que muitos motoristas dirigem com carros de locadoras que, em sua maioria, são emplacados em Belo Horizonte.

Dessa forma, carros que servem 99 e Cabify com placas de outras cidades voltam a poder realizar corridas na capital paulista.