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Geral
23/05/2013 09:00:00
Aquário do Pantanal recebeu 50 multas que somam R$ 400 mil
As empreiteiras tem 30 dias para se regularizar. Pagando a multa em até 10 dias depois de notificado o desconto será de 50%.

CGNews/AB

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\n \n Por\n conta das irregularidades na segurança dos trabalhadores, a obra do Aquário do\n Pantanal, em Campo Grande,\n recebeu pelo menos 50 multas e a soma é de R$ 400 mil. A informação é do\n auditor do trabalhão, responsável pelo GMAI (Grupo Móvel de Auditoria e Condições\n de Trabalho em Obras de Infraestrutura), Kleber Silva.\n \n O\n grupo do MTE (Ministério do Trabalho e do Emprego) chegou à Capital na semana\n passada. Até essa quarta-feira foram fiscalizadas várias obras – residenciais\n ou não –e, conforme Kleber Silva, foram aplicadas 273 multas que variam entre\n R$ 2 e R$ 10 mil e somam pelo menos R$ 4 milhões.\n \n A responsabilidade de pagamento é das construtoras e cabe\n ao MTE fazer a cobrança e acompanhar se as irregularidades apontadas foram\n sanadas.\n \n Os\n problemas mais encontrados são com trabalhos nas alturas. Foram 124 multas só\n sobre a norma que regulamenta o serviço em piso superior. Mas houve irregularidades\n também no alojamento dos trabalhadores e nos equipamentos utilizados.\n \n No caso do Aquário do Pantanal, dos oito setores\n interditados, cinco já foram liberados. Das cinco empresas fiscalizadas, apenas\n a MRV já atendeu 100% das solicitações e pode voltar a trabalhar normalmente.\n \n Kleber\n exaltou o pronto atendimento das empresas em relação aos alojamentos. “Todas as\n questões relacionadas aos alojamentos já foram regularizadas em todas as obras\n visitadas”.\n \n Nessa quinta-feira, os fiscais fizeram palestras com\n representantes das empresas autuadas.nbsp;Segundo Kleber a palestra serviu\n para conscientizar sobre segurança e saúde no trabalho.\n \n Foram\n apresentadas fotos sobre principais irregularidades e ao fim foram entregues as\n multas a cada empresa. “O principal esclarecimentos que passamos foi sobre o\n PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente no Trabalho)”, fala Kleber.\n \n As empreiteiras tem 30 dias para se regularizar. Pagando a\n multa em até 10 dias depois de notificado o desconto será de 50%.\n \n “A\n fiscalização nos pegou de surpresa, mas está sendo muito bom pra gente para\n esclarecer e regularizar tudo nas obras”, comenta o gerente de uma empreiteira,\n José Edson Cavalcante.\n \n Outro\n gerente, Giusepe Grazinoli, exaltou a palestra. “Foi muito bom, serviu para ter\n uma visão melhor do que devemos fazer”.
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