Com 3.560 pacientes na fila, o Promotor de Justiça Marcos Roberto Dietz ordenou redução da lista de espera, por parte da Prefeitura de Campo Grande e do Estado, para o primeiro atendimento psiquiátrico, sob multa diária de R$ 10 mil caso haja descumprimento da solicitação.

Segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) ao Ministério Público Estadual (MPE) em agosto deste ano, dos 3.560 que aguardam atendimento, 2.576 são adultos e 727 pacientes infantis. Além disso, 74 foram classificados como risco amarelo (urgente) - sendo 43 na ala pediátrica; 2.576 com risco verde (pouco urgente) e 880 com risco azul (não urgente).

De acordo com a Ação Pública Civil (ACP), a solicitação mais antiga para atendimento é de 24 de setembro do ano passado, ou seja, há quase 14 meses, o que demonstra que alguns pacientes estão esperando há mais de um ano para poderem ter a primeira consulta psiquiátrica.

Ainda, comparando com anos anteriores, a fila permanece grande na especialidade médica, do qual já chegou a ter 5.746 pessoas (5.280 adultos e 466 infantis) em espera em janeiro deste ano. Confira a lista de espera de 2019 até novembro deste ano:

2019 - 5.604 adultos e 735 infantil;

2020 - 2.869 e 316;

2021 - 2.697 e 286;

2023 - 3.317;

2024 (13/01) - 5.280 e 466;

2024 (17/04) - 2.638 e 50;

2024 (24/08) - 2.833 e 727;

Para solucionar o problema, o Promotor pediu ao Estado e à Prefeitura da Capital a apresentação de um plano de ação, com metas e cronograma definidos, para redução das filas. Esse plano tem até 30 dias para ser realizado e apresentado oficialmente ao MPE, além de não poder ultrapassar o prazo máximo de 100 dias de espera para o atendimento, conforme recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Leitos insuficientes

Segundo o Ministério da Saúde, as cidades brasileiras deveriam ter um leito psiquiátrico a cada 23 mil habitantes. Dessa forma, Campo Grande deveria ter 390 leitos psiquiátricos, já que o município, conforme o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem 897.936 habitantes.

Porém, apenas 78 leitos são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital, sendo 12 no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) e 66 no Nosso Lar, índice que cumpre com apenas 20% do necessário.

Entretanto, o número de leitos na Capital já foi maior. Em 2014, o SUS de Campo Grande disponibilizava 172 vagas psiquiátricas, sendo 10 leitos na Santa Casa de Campo Grande, dois no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap) e 160 no Hospital Psiquiátrico Nosso Lar.

Santa Casa

Em setembro de 2017, a ala psiquiátrica da Santa Casa de Campo Grande foi fechada, sob alegação de redução de 79% dos leitos em 10 anos. Quatro anos depois, em dezembro de 2021, o setor foi reativado com 20 leitos novos destinados a pacientes do SUS.

Porém, no meio do ano passado, a ala voltou a ser fechada por falta de acordo com a prefeitura. Para a Sesau, o setor deveria ser custeado por emenda federal destinada ao hospital, mas a Santa Casa discordou por entender que verba deve ser usada em outros setores. O contrato teria vencido em dezembro de 2022 e, desde então, não havia sido renovado.

Atualmente, a psiquiatria consta no espaço de consultas médicas especializadas da instituição, junto com outras 26.

Saiba

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) tem 80 leitos de observação disponibilizados entre as sete unidades de Centros de Atenção Psicossocial em Campo Grande. Porém, esses leitos são utilizados mais para estabilizar o paciente, não estando relacionados na lista de leitos de internação do DataSUS.