Geral
24/10/2012 10:40:48
Complexo Sanitário Binacional tem parceria do Imasul e do governo federal
Estão previstos aterros consorciados, inicialmente: um para Rio Verde, Coxim, Pedro Gomes e Sonora; um para Alcinópolis, Figueirão e Costa Rica.
NoticiasMS/LD
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\n Uma iniciativa pioneira no sul do Estado está concretizando a construção de um Complexo Sanitário Binacional, unindo as cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero (Paraguai). É um modelo inédito na região de fronteira no Brasil. O empreendimento, orçado em R$ 5 milhões, tem como parceiros o governo do Estado, por meio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), governo federal, prefeituras municipais e governo do Paraguai. Acordos entre os dois países, Brasil e Paraguai, estão viabilizando a escolha da área e os procedimentos para o licenciamento ambiental. O complexo sanitário será um local para destinação final e adequada de resíduos sólidos. Em Mato Grosso do Sul, 69 dos 78 municípios já possuem projetos para construção de aterros sanitários, alguns deles consorciados,nbsp;dentro das exigências do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, em atenção à Lei nº 11.447/2007. O plano vem sendo construído pelo Imasul em parceria com as prefeituras, seguindo as normas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Consórcios A adesão e o incentivo aos municípios para a elaboração de consócios intermunicipais para construção de aterros tem sido uma das metas do governo do Estado, por intermédio da Semac e do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. Para o Imasul, a criação de consórcios é uma boa alternativa, pois garante menor custo de implantação dos aterros, além de ser uma medida mais eficiente. Além dos municípios de Campo Grande, Dourados,nbsp;Três Lagoas e Aquidauana, que têm aterros individuais, estão previstos aterros consorciados, inicialmente: um para as cidades de Corumbá e Ladário; um para Camapuã, Bandeirantes e São Gabriel do Oeste; um para Rio Verde, Coxim, Pedro Gomes e Sonora e mais um para Alcinópolis, Figueirão e Costa Rica, abrangendo a região da Bacia do Taquari. Outros três aterros poderão ser instalados de forma consorciada para as cidades do Conesul: Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Eldorado, Japorã, Itaquiraí, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru, assim que for elaborado o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Consórcio Conisul, já com recursos assegurados. Mais um aterro, obtido por iniciativa do Consórcio Intermunicipal para a Gestão Integradas das Bacias dos Rios Miranda e Apa (Cidema), já em fase de licenciamento, atenderá as cidades do Consórcio: Jardim, Guia Lopes, Nioaque, Bela Vista e Bonito. O órgão responsável para autorizar a implantação dos aterros é o Imasul, que emite as licenças ambientais para que os municípios procedam à instalação dos aterros sanitários. O Imasul é parceiro dos municípios e apoia a elaboração de consórcios. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos, com recursos assegurados, é quem vai determinar a regionalização que será adotada pelo Estado para a Gestão de Resíduos Sólidos e considerará, certamente, os consórcios que já estiverem estabelecidos com esta finalidade, afirma Lorivaldo de Paula, gerente de desenvolvimento do Imasul.\n \n
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