O secretário-geral adjunto e corregedor\n nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudionbsp;Stábile, discute\n nesta terça-feira (21) a possibilidade de intervenção na seccional\n sul-mato-grossense, onde membros solicitaram em dezembro o afastamento de Júlio\n Cesar Souza Rodrigues da presidência.\n \n De acordo com Stábile, a visita a Campo Grande é o primeiro passo da análise\n sobre uma possível intervenção na entidade, através de um “diagnóstico dos\n problemas”.\n \n Pela manhã, o corregedor ouviu parte do grupo de quatro ex-presidentes da\n OAB-MS, membros da diretoria e 177 advogados que pediram, no dia 16 de dezembro,\n o afastamento de Júlio Cesar. Já às 15h, está agendada uma reunião do\n corregedor nacional, na sede da entidade, com o atual presidente.\n \n “Se não houver essa possibilidade (de mediação) instaura-se pedido de\n intervenção, com possibilidade de defesa, produção das provas que se requerer\n para que se chegue a um julgamento no Conselho Federal”, explica Stábile.\n \n O pedido de intervenção na OAB-MS é motivado por contrato firmado por Julio\n Cesar com o prefeito de Campo Grande, Alcides\n Bernal (PP), que buscava elevar o índice de ICMS (Imposto sobre\n Circulação de Mercadorias e Serviços) da Capital.nbsp;Julio admitiu, na semana passada, que “o contrato ainda não foi\n formalizado e o serviço já foi finalizado e tem até o resultado”.\n \n Segundo o tesoureiro da OAB-MS, Jayme da Silva Neves, a visita do corregedor\n ao Estado irá avaliar se o posicionamento do presidente compromete a entidade.\n \n “Para nós, há comprometimento e a definição sobre uma intervenção será\n tomada pela diretoria da OAB nacional e em tribunal pleno, que conta com três\n integrantes de cada Estado do país”, pontua Jayme.\n \n A princípio a visita de hoje também contaria com a presença do\n diretor-tesoureiro da OAB nacional, Antônio Oneildo, que por um imprevisto não\n pode vir a Campo Grande.\n \n Processo ético – Júlio Cesar ainda aguarda decisão de um\n processo ético que responde no Conselho Federal, gerado por dúvidas no contrato\n firmado com a prefeitura da Capital.\n \n Sobre o assunto, o corregedor nacional ressalta que os processos de ética e\n intervenção, mesmos que paralelos, podem acabar se interligando.\n \n “O processo ético é para investigar se houve infração ético-disciplinar e,\n neste caso, existem punições ao advogado. Podem os fatos, na realidade,\n envolverem os dois processos, tanto a questão ética e de intervenção”, avalia\n Stábile.