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24/09/2012 09:00:00
Disque 100 vai receber denúncias de tortura a partir de 2013
A partir de janeiro do próximo ano, o Disque 100 também irá registrar casos e orientar vítimas de tortura.

Agência Brasil/LD

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\n \n A\n partir de janeiro do próximo ano, o Disque 100 também\n irá registrar casos e orientar vítimas de tortura. O serviço telefônico da\n Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foi criado para\n receber denúncias de crimes e violações dos direitos humanos\n \n De\n acordo com dados da secretaria, entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012,\n 1.007 queixas de tortura foram anotadas pelo sistema que hoje tem módulos específicos\n para registro de violações de direitos de crianças e adolescentes, idosos,\n pessoas com deficiência, grupos LGBT (lésbica, gays, bissexuais, travestis e\n transexuais) e pessoas que vivem nas ruas. A maioria dos casos de tortura (65%)\n é de pessoas presas em cadeia pública, delegacia de polícia e presídio (mais de\n 48%).\n \n A\n ocorrência da tortura em dependências policiais ou presidiárias dificulta as\n denúncias. Segundo a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, sete de\n cada dez denúncias foram anônimas. “Essas pessoas não apresentaram identidade\n porque temem represália. Em geral, estão denunciando agentes que deveriam\n cumprir a lei”, assinala.\n \n A\n decisão do Disque 100 de registrar casos de torturas em prisões acontece uma\n semana depois do Brasil ter acatado sugestões do Conselho de Direitos Humanos\n das Nações Unidas (ONU) sobre o sistema prisional brasileiro. Em visita ao\n Brasil no ano passado, o órgão da ONU identificou a existência de tortura e\n péssimas condições nos presídios do país.\n \n \n \n \n
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